Abertura
Dia 30 de abril de 2019, com credenciamento às 09 horas (Local) e início da sessão às 09:30 horas (Local).
- Local
Sala de Múltiplo Uso das Promotorias da Infância e Juventude, Localizada à Travessa Ângelo Custódio, 85, 1º andar, Cidade Velha, Belém-PA.
- Objeto
Serviços de adequação dos guarda-corpos instalados nas escadas principal e de emergência e instalação de corrimão intermediário na escada do auditório do Edifício Sede do MPPA no município de Santarém.
- Instrumento Convocatório e Anexos