- Abertura
Dia 05 de Outubro de 2015, com credenciamento as 09:30 horas e início da sessão às 10:00 horas.
- Objeto
Contratação de empresa(s) para execução de obra de engenharia: Lote I – Manutenção Predial da Sede das Promotorias de Justiça de Marituba-PA; Lote II – Construção do estacionamento e elevação do muro no Prédio-Anexo das Promotorias de Justiça de Marituba-PA; Lote III – Reforma das Promotorias de Justiça de Marabá-PA com adequação da acessibilidade; Lote IV – Reforma da Promotoria de Justiça de Paragominas-PA; Lote V – Construção da Sede das Promotorias de Justiça de São Félix do Xingu; Lote VI – Obra de ampliação da Promotoria de Justiça de Ananindeua-PA; Lote VII – Reforma das Promotorias de Justiça de Parauapebas-PA; Lote VIII – Reforma e adaptação da Residência Oficial em prédio das Promotorias de Justiça de Altamira-PA e Reforma do prédio das Promotorias de Justiça de Altamira-PA.
- Edital e minutas do contrato e modelo de declarações
- Planilha Lote I - Manutenção Predial - PJ de Marituba (Arquivo em formato não aceito pelo site para upload. Pode ser obtido no Ministério Público, Atividade de Licitações e Contratos, situado na Rua João Diogo nº 100, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta feira ou mediante apresentação de pendrive ou similar).
- Planilha Lote II - Construção do estacionamento e elevação do muro - PJ de Marituba.
- Planilha Lote III - Reforma PJ de Marabá (Arquivo em formato não aceito pelo site para upload. Pode ser obtido no Ministério Público, Atividade de Licitações e Contratos, situado na Rua João Diogo nº 100, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta feira ou mediante apresentação de pendrive ou similar).
- Planilha Lote IV - Reforma PJ de Paragominas
- Planilha Lote V - Construção PJ de São Félix do Xingu
- Planilha Lote VI - Ampliação PJ de Ananindeua
- Planilha Lote VII - Reforma PJ de Parauapebas
- Planilha Lote VIII - Reforma Residência Oficial - PJ de ALtamira
- Planilha Lote VIII - Reforma PJ de Altamira
- Os Projetos poderão ser obtidos no Ministério Público, Atividade de Licitações e Contratos, situado na Rua João Diogo nº 100, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta feira ou mediante apresentação de pendrive ou similar.
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Aviso: Na Planilha de Custos referente ao Lote I - Manutenção Predial - PJ de Marituba, em seu subitem 2.7, a célula em branco deve ser preenchida com a seguinte descrição: Recuperação de ponto de infiltração em forro e parede (no subsolo em frente elevador).
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RECURSOS - FASE DE HABILITAÇÃO:
- RECURSO CONSTRUTORA LICATA LTDA - ME
- MANIFESTAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
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SESSÃO DE CONTINUIDADE - ABERTURA DAS PROPOSTAS:
Dia 03 de dezembro de 2015, às 09h, na Sala de Reunião das Promotorias de Direitoa Constitucionais, Localizada no térreo do Anexo I - Travessa âneglo Custódio, 36, Cidade Velha.
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SESSÃO DE CONTINUIDADE - CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS:
Dia 17 de dezembro de 2015, às 09h, no Auditório do Edifício Sede, localizado na Rua João Diogo nº 100, Bairro Cidade Velha, nesta capital.
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RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS:
1) DESCLASSIFICAR a proposta da empresa ANTOCAR ENGENHARIA LTDA no Lote II por descumprir o subitem 9.1.6 do Edital ao cotar preço superior ao Critério de Aceitabilidade estipulado para o subitem 1.2 da planilha;
2) DESCLASSIFICAR a proposta ta empresa CONSTUTORA BARROS E MANSANO no Lote III por descumprir o subitem 9.1.6 do Edital, ao cotar preço superior ao Critério de Aceitabilidade estipulado para o subitem 2.1 da planilha;
3) CLASSIFICAR as propostas financeiras conforme segue: Lote I: 4MX CONSTRUÇÕES LTDA em primeiro lugar com proposta no valor global de R$70.699,88; PECEL ENGENHARIA LTDA em segundo lugar, com proposta no valor global de R$ 75.000,00; ANTOCAR ENGENHARIA LTDA em terceiro lugar, com proposta no valor global de R$75.077,01; Lote II: 4MX CONSTRUÇÕES LTDA em primeiro lugar com proposta no valor global de R$ 180.100,16; PECEL ENGENHARIA LTDA em segundo lugar, com proposta no valor global de R$182.000,00; Lote III: Fracassado (única proposta válida foi desclassificada); Lote IV: deserto; Lote V: deserto; Lote VI: deserto; Lote VII: CONSTRUTORRA BARROS E MANSANO LTDA em primeiro lugar com proposta no valor global de R$112.245,74; Lote VIII: deserto.
RESULTADO DA LICITAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, NA EDIÇÃO DE 18/12/2015.