Ato Convocatório
Convites 2014
Convite nº 007/2014-MP/PA - Contratação de serviços de consultoria (pessoa física ou jurídica) na área de História, para elaboração e desenvolvimento do Projeto “Livro Comemorativo” do Memorial do Ministério Público do Estado do Pará Convite nº 007/2014-MP/PA - Contratação de serviços de consultoria
- Abertura
Dia 03 de Setembro de 2014, com credenciamento às 09 horas e início da sessão às 09:30 horas.
Obs.: Na publicação deste certame no Diário Oficial do Estado constava uma data errada para abertura do certame. Foi devidamente providenciada a publicação da errata do aviso de licitação. A data correta da sessão de abertura deste Convite é o dia 03/09/2014, conforme consta no instrumento convocatório.
- Local
Auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPE, situado à Rua Ângelo Custódio, 85, 1º andar, Cidade Velha, Belém-PA.
- Objeto
Contratação, pelo Ministério Público do Estado do Pará, de serviços de consultoria (pessoa física ou jurídica) na área de História, para elaboração e desenvolvimento do Projeto “Livro Comemorativo” do Memorial do Ministério Público do Estado do Pará
Esclarecimento:
Em razão de pedido de esclarecimento encaminhado à Atividade de Licitações e Contratos, informamos que as Pessoas Físicas interessadas em participar do certame não precisarão apresentar a Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, exigida no subitem 6.2.2.1.3 do Edital, em razão de impossibilidade jurídica na obtenção da referida certidão.