Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
MARIA LUCILENE DA COSTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de BRAGANÇA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5200/2024-MP/PGJ, de 03/09/2024, com aplicação no período de 29/08 a 28/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	859,48	1.000,00
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas de reforma simples nas dependências de dois gabinetes da 15ª PJ Criminal - O.S. nº 36), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	MENOR PREÇO	PREGÃO	80.079,72	42.122,77
LUCAS DE ANDRADE DE OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5212/2024-MP/PGJ, de 04/09/2024, com aplicação no período de 03/09 a 02/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	233,87	500,00
MAX PEREIRA FERREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de PORTO DE MOZ, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5207/2024-MP/PGJ, de 03/09/2024, com aplicação no período de 23/08 a 22/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	285,00	285,00
EDSON LUIS DE ARAUJO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de DOM ELISEU, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5199/2024-MP/PGJ, de 03/09/2024, com aplicação no período de 28/08 a 27/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	999,98	1.000,00
ANGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de BELÉM ao Município de SOURE, no período de 21 a 28/03/2024, cfe. a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 2022/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	122,20	122,20
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas no Prédio onde finciona a OUVIDORIA do MPPA - O.S. nº 39), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	MENOR PREÇO	PREGÃO	34.683,40	34.683,40
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas no prédio onde funciona da Promotoria de Justiça de Salvaterra - O.S. nº 41), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	7.431,62	7.431,62
PAULO EDILSON FERREIRA MORAES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de SOURE aos Municípios de BELÉM e MUANÁ, no período de 18 a 22/03/2024, cfe. a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 1578/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	262,27	262,27
IRANEIDE DE OLIVEIRA SILVA MAGALHAES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de SANTARÉM aos Municípios de ITAITUBA e JACAREACANGA, no período de 27/01/2024 - 08/02/2024, cfe. a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 3285/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	631,65	631,65
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR	Obrigação Patronal-FINANPREV-Ativos-Membro,Servidor(defesa) de FS-Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	506,22	506,22
PESSOAL-INSS-PATRONAL-SERVIDOR (ASSES.S/VINC)	Obrigação Patronal-INSS - Assessor s/ Vinculo e(risco ambiental)-exercicio/2024-Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.061.970,53	1.061.970,53
ODALEIA DO SOCORRO MAGNO DA POCA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de BARCARENA, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5129/2024-MP/PGJ, de 30/08/2024, com aplicação no período de 27/08 a 26/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	770,00	1.500,00
ODALEIA DO SOCORRO MAGNO DA POCA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de BARCARENA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5129/2024-MP/PGJ, de 30/08/2024, com aplicação no período de 27/08 a 26/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.885,04	2.500,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	FS -006 -Pessoal Ativo- Membro/servidor ( defesa)-DEA -acervo processual e procedimental-2015/2016/2017/2018/2019/2020 e 2021	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	9.459.298,93	9.459.298,93
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-SERVIDOR	FS- 006-Pessoal Ativo-Out. Desp. Variáveis-Membro e Servidor-(defesa) ACERVO PROCESSUAL.-exercício/204 -Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	197.634,50	197.634,50
LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA	CT nº 088/2024-MPPA - Aquisição de materiais permanentes, computadores e monitores para atender a demanda do Ministério Público do Estado do Pará - MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 091/2023-MP/PA, vigente até 21/08/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	2.142.250,00	2.142.250,00
ALAN KONNRAD FERREIRA DA SILVA E CUNHA	Valor referente a pagamento (4parcela)de diferenças de auxílio alimentação sobre conversões em pecunia do período de 2018 à 02/2022, devido a ex. Promotora de Justiça falecida em 21/09/2021 DRA. Jacirema Ferreira da Silva Cunha conforme Alvará Judicial processo 09111063-97.2023.8.14.0301.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.369,63	3.369,63
ALAN KONNRAD FERREIRA DA SILVA E CUNHA	Valor referente a pagamento (4parcela)de adicional de tempo de serviço do período de 2006/2022, devido a ex. Promotora de Justiça falecida em 21/09/2021 DRA. Jacirema Ferreira da Silva Cunha conforme Alvará Judicial processo 09111063-97.2023.8.14.0301.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	111.369,76	111.369,76
ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA	Inscrição da servidora LUANA CAMILE SEABRA GONÇALVES FEIO, Analista Ministerial - Direito, lotada no Grup de Segurança Institucional - GSI, para participar do "8º Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitações e Contratos 2024", a ser realizado no período de 11 a 13/09/2024, em Brasília/DF.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.495,00	2.495,00