Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
AUXILIO ALIMENTACAO-MP	Auxílio-Alimentação(Membro,Servidor,Militar,serv Inss,exonerados e inativos -exercicio /2024-Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	6.657.921,23	6.657.921,23
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-SERVIDOR	Pessoal-Out. Desp. Variáveis-Membro e Servidor-defesa de direitos const.-exercício/204 -Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.472.535,42	5.472.535,42
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR	Pessoal Ativo-Membro e Servidor-Prom.e defesa de dir.const -exercício/2024-Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	24.956.097,33	19.481.409,01
PESSOAL - MILITAR	Pessoal - Militar -(governança e gestão) -exercício/2024-Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	958.056,38	900.061,97
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-SERVIDOR-INSS	Pessoal-Out. Desp. Variáveis Servidor- INSS (Defesa)- exercicio/2024-Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	144.957,90	144.957,90
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-INSS	Pessoal-Ativo Servidor-INSS - Prom.e defesa de dir.const -2024-Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.843.065,41	3.958.247,43
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-SERVIDOR-INSS	Pessoal-Out. Desp. Variáveis-Servidor- INSS (gov e gestão) - exercício/2024-Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	10.853,35	10.853,35
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-INSS	Pessoal-Ativo- Servidor INSS- Governança e Gestão- exercicio/2024-Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	512.180,79	398.524,86
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-MEMBRO/SERVIDOR	Pessoal-Out. Desp. Variáveis-Membro e Servidor-Gestão e Governança-exerc./2024- Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	354.615,30	354.615,30
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR	Pessoal Ativo-Membro e Servidor-Governança e Gestão-exercicio/2024 -Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	7.315.752,00	5.835.253,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com auxílio alimentação de servidor cedido a este Órgão Sr.Jefferson Rosa Coelho conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 do mês de Julho/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.500,00	2.500,00
EDITORA VERDE LTDA	CT nº 123/2024-MPPA - Contratação de uma cota de patrocínio da 16ª edição do Livro do Círio Oficial, ano 2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 021/2024-MPPA, com vigência de 09/10/2024 a 08/11/2024.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	50.000,00	50.000,00
JUNIVALDO DA SILVA NONATO	Ressarcimento de despesas efetuadas com frete de estantes de aço e escada de alumínio destinados à Promotoria de Justiça de Terra Santa (recibo em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	300,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais de servidor cedido a este Órgão Sr.Jefferson Rosa Coelho conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 do mês de Julho/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.275,92	5.275,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ	Valor referente a reembolso de despesas com remuneração de servidor cedido a este Órgão Sr.Jefferson Rosa Coelho conforme previsto no artigo 2º da Lei 9853/2023 do mês de Julho/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	17.056,19	17.056,19
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ- UFPA	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais de servidor cedido a este Órgão Sra. Arianne Brito Cal Athias conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 dos meses de Agosto e Setembro/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.480,20	5.480,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais de servidor cedido a este Órgão Sra. Mônica do Socorro Thompson de Morais conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 do mês de Agosto/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	663,94	663,94
ESTUDIO LM LTDA	CT nº 118/2024-MPPA - Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso "Acordo de Não Persecução Civil (ANPC): Regime Jurídico e Atuação Estratégica", decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 019/2024-MPPA, com vigência de 07/10/2024 até 07/04/2025.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	3.200,00	6.400,00
K2 IT LTDA	CT nº 117/2024-MPPA - Aquisição de equipamentos, licenciamento, gerenciamento, serviços de instalação e configuração com banco de horas para serviços avançados, a fim de atender às necessidades e modernização da rede LAN e WLAN do MPPA, decorrente da Adesão nº 004/2024-MPPA à ARP nº 006/2024-PJPI/TJPI/SLC, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 072/2023, gerenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, vigente até 03/10/2025..	NÃO INFORMADO	PREGÃO	497.700,00	497.700,00
TORINO INFORMATICA LTDA	CT nº 114/2024-MPPA - Aquisição de equipamentos Monitor de 23,8 polegadas, para a modernização e expansão da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPPA, decorrente da Adesão nº 005/2024-MPPA à ARP nº 007/2024/TJPA, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 044/2023, com vigência de 03/10/2024 a 03/04/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	803.790,00	803.790,00