Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
W&M COMERCIO E SERVICOS LTDA	Aquisição de aparelhos domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, visando atender demandas do Ministério Público do Estado do Pará, conforme a ARP nº 014/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2024-MP/PA, com vigência de 04/10/2024 a 04/10/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	3.320,00	3.320,00
AKANE VEICULOS LTDA	CT nº 124/2024-MPPA - Aquisição de 01 (um) veículo blindado, tipo SUV (zero quilômetro) para compor a frota de veículos do Ministério Público do Estado do Pará, visando atender às necessidades de proteção instituídas nos delocamentos de integrantes do MPPA, cfe. a Adesão nº 008/2024-MPPA à ARP nº 121/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 079/2023.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	490.900,00	5.890,80
DIONIVALDO RIBEIRO DA SILVA	Ressarcimento de despesas com alimentação, em virtude de seu deslocamento no trecho Itaituba - Trairão, no dia 30/08/2024, cfe. a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 0544/2024-MP/PGJ.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	80,00	80,00
EDITORA FORUM LTDA	CT nº 120/2024-MP/PA - Serviço de Assinatura dos produtos Biblioteca Fórum Livros, para atender às necessidades da Biblioteca do MPPA, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 018/2024-MP/PA.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	54.220,00	54.220,00
LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA	Aquisição de aparelhos domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, visando atender demandas do Ministério Público do Estado do Pará, conforme a ARP nº 014/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2024-MP/PA, com vigência de 04/10/2024 a 04/10/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	31.621,15	31.621,15
PABLICIA DIAS DE FARIAS	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Tucuruí ao Município de Gianésia, no período de 29 a 30/04/2024, cfe. a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 2773/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	27,78	27,78
LARISSA ESTELA DIAS MARQUES DA SILVA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Itaituba aos Municípios de Santarém e Juruti, no período de 22 a 30/06/2024, cfe. a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 3981/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	300,00
NORAUTO RENT A CAR LTDA	CT. 088/2018 - Diferença de repactuação referente a dois dias a partir do pedido formulado pela empresa e deferido por este Órgão Ministerial, para um quantitativo de 11 veículos em decorrência da convenção coletiva 2023/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	4.828,34	4.828,34
ERIVELTON DIAS FAYAL	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6520/2024-MP/PGJ, de 24/10/2024, com aplicação no período de 15/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.500,00	1.500,00
HUGO TEIXEIRA RESENDE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MARABÁ, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 6521/2024-MP/PGJ, de 24/10/2024, com aplicação no período de 19/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
HUGO TEIXEIRA RESENDE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MARABÁ, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6521/2024-MP/PGJ, de 24/10/2024, com aplicação no período de 19/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.500,00	3.500,00
INOVARE COMERCIO E SERVICOS LTDA	Aquisição de aparelhos domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, visando atender demandas do Ministério Público do Estado do Pará, conforme a ARP nº 014/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2024-MP/PA, com vigência de 04/10/2024 a 04/10/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	40.710,00	22.800,00
AUXILIO-TRANSPORTE-MP	Auxílio transporte de Estagiarios -exercicio/2024-Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	181.180,00	181.180,00
BOLSA DE ESTAGIARIOS	Bolsa de estagiários - indenização - exercício OUTUBRO/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	53.820,00	53.820,00
T.E.M. CORDERO COMÉRCIO E SERV.DE CONSTRUÇÕES LTDA	CT- 091/2024-MPPA- Valor referente a reforma do prédio sede do Ministério Público do Estado do Pará no Distrito de Icoaraci (Lote II) sito à Av. Manoel Barata 1289, cfe planilhas de quantitativos e preços,especificações e normas técnicas e plantas c/vigência de 13/09/2024 à 13/09/2025.	NÃO INFORMADO	TOMADA DE PREÇO	71.342,55	53.274,53
BOLSA DE ESTAGIARIOS	Bolsa de estagiários - exercício /2024-Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.151.150,00	1.151.150,00
REDNOV FERRAMENTAS LTDA	CT nº 067/2023-MPPA - Aquisição de material de manutenção civil, de uso corretivo e preventivo, para utilização nos imóveis do Ministério Público do Estado do Pará, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão, conforme o Pregão Eletrônico nº 020/2023-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	32.279,75	32.279,75
PLANO DE BENEFICIOS PREVCOM PA	Obrigação Patronal-PREVCOM-Ativo Membro/ Servidor (prom. e def. dir. const)-exercicio /2024 - Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	68.296,72	68.296,72
PLANO DE BENEFICIOS PREVCOM PA	Obrigação Patronal-PREVCOM-Membro/ Servidor/exonerado (gov. e gestao)-exercicio /2024 -Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	17.147,66	17.147,66
PESSOAL-FGTS-PATRONAL-SERVIDOR	Obrigação Patronal-FGTS -Servidor CLT- exercício/2024-Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.448,75	1.448,75