Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
HAMILTON SILVA DO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Itaituba, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6704/2024-MP/PGJ, de 04/11/2024, com aplicação no período de 31/10 a 13/12/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.500,00	1.500,00
LILIA LETICIA PEREIRA WANZELER	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Cametá, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 6732/2024-MP/PGJ, de 05/11/2024, com aplicação no período de 01/11 a 13/12/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.760,00	1.760,00
CONSTRUTORA DORATA EIRELI	1º TA ao CT-053/2024-MP- Acréscimo de valor e prorrogação d eprazo sobre serviços de reforma e adaptação da antiga residência oficial em sede deste MPPA(lote II) no municipio de Salvaterra cfe planilhas de quantitativos e preços,especificações e normas técnicas e plantas c/vigência até 16/11/2025.	NÃO INFORMADO	TOMADA DE PREÇO	211.794,06	167.284,44
WESGLEY YANGLEY DE SOUSA MARIANO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Félix do Xingu, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 6709/2024-MP/PGJ, de 04/11/2024, com aplicação no período de 01/11 a 13/12/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	293,70	880,00
CLAUDIA ISANA BENTES BATISTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Prainha, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 6695/2024-MP/PGJ, de 04/11/2024, com aplicação no período de 01/11 a 13/12/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	570,00
TV NORTE INDEPENDENTE SERVICOS DE PRODUCAO DE VIDEOS LTDA	CT nº 009/2024-MP/PA - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual (vídeos e spots de áudio), conforme Planilha de Quantitativos e Preços, Especificações e Normas Técnicas, vinculados à Tomada de Preços nº 008/2023-MP/PA.	NÃO INFORMADO	TOMADA DE PREÇO	99.682,00	99.682,00
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas no prédio da Ouvidoria-Geral e Anexo I do MPPA - O.S. nº 53), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	MENOR PREÇO	PREGÃO	73.831,41	43.792,42
BENEDITO WAGNER SANTOS DO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Almeirim, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6692/2024-MP/PGJ, de 04/11/2024, com aplicação no período de 31/10 a 13/12/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
LM PEREIRA LICITA	Aquisição de equipamentos (Máquina de Lavar Roupas e Relógio de Parede), para atender às necessidades do Departamento Médico Odontológico, decorrente da Dispensa de Licitação nº 004/2024-MPPA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.093,62	2.093,62
JR LICITACOES LTDA	Aquisição de equipamentos (Máquina de Lavar Roupas e Relógio de Parede), para atender às necessidades do Departamento Médico Odontológico, decorrente da Dispensa de Licitação nº 004/2024-MPPA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.739,78	3.739,78
MARIA OLIVEIRA GOMES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Breves ao Município de Belém, no período de 13 a 15/05/2024, cfe. a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 3339/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	690,00	690,00
ONE CURSOS TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA	Inscrição da Procuradora de Justiça Dra. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL, para participar do curso "Nova Lei 14.540/2023 - Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Ambiente de Trabalho na Administração Pública", no período de 23 a 25/10/2024, em Brasília/DF.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.500,00	3.500,00
PESSOAL-INSS-PATRONAL-SERVIDOR (ASSES.S/VINC)	Obrigação Patronal-INSS - Assessor s/ Vinculo e(risco ambiental)-exercicio/2024-Outubro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.123.951,21	1.123.951,21
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas de manutenção para uso preventivo do Edifício Sede, Anexos I e II, prédios do MPPA em Ananindeua, Icoaraci, Santarém, Marabá, Parauapebas e outros - O.S. nº 54), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	MENOR PREÇO	PREGÃO	58.141,68	57.798,87
GOVTI CONEXÃO E SOLUÇÃO LTDA	CT n° 105/2024-MPPA. Contratação de serviços de conexão à internet para Unidades Remotas do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), para a Promotoria de Justiça de Inhangapi. Período: 16/09/2024 a 16/09/2029.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	537,18	537,18
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas de engenharia nos prédios Anexo I e II do MP/PA em Belém - O.S. nº 50), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	37.754,98	29.264,26
MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO - EPP	Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Equipamento de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades do MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	11.921,52	11.921,52
ALECXANDRO SERRAO LEITAO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Moju, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6665/2024-MP/PGJ, de 31/10/2024, com aplicação no período de 23/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	600,00	600,00
MARIA LUCILENE DA COSTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Bragança, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6664/2024-MP/PGJ, de 31/10/2024, com aplicação no período de 25/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	800,00
DIAMANTECH DISTRIBUIDORA LTDA - EPP	Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Equipamento de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades do MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	393,30	393,30