Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
LUCIANO OLIVEIRA MOURAO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Pará , Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 3773/2025-MP/PGJ, de 14/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	250,00	250,00
LUCIANO OLIVEIRA MOURAO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Pará , Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3773/2025-MP/PGJ, de 14/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	600,00	600,00
WILTON TOSHIHIRO MONTEIRO YAMAMOTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Maracanã, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3772/2025-MP/PGJ, de 14/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
PESSOAL-FGTS-PATRONAL-SERVIDOR	Obrigação Patronal-FGTS -Servidor CLT- EXERCÍCIO: JUNHO/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.993,98	1.993,98
PESSOAL-INSS-PATRONAL-SERVIDOR (ASSES.S/VINC)	Obrigação Patronal-INSS - Assessor s/ Vinculo(risco ambiental)-exercicio/2025-Junho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.351.296,11	1.351.296,11
IVINA GIRLANI DA SILVA SOUZA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Bagre, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 3770/2025-MP/PGJ, de 14/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	900,00	900,00
IVINA GIRLANI DA SILVA SOUZA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Bagre, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 3770/2025-MP/PGJ, de 14/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.600,00	2.623,10
IVINA GIRLANI DA SILVA SOUZA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Bagre, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3770/2025-MP/PGJ, de 14/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.500,00	1.500,00
HAMILTON SILVA DO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Itaituba, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 3769/2025-MP/PGJ, de 14/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.000,00	3.000,00
HAMILTON SILVA DO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Itaituba, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3769/2025-MP/PGJ, de 14/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.000,00	5.000,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ- UFPA	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais de servidor cedido a este Órgão Sra. Arianne Brito Cal Athias conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 decreto 646/2013 do Mês de Maio/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.012,22	3.012,22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com auxilio alimentação de servidor cedido a este Órgão Sr.Jefferson Rosa Coelho conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 Decreto 646/2013 do mês de Maio/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.500,00	2.500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com reembolso de remuneração de servidor cedido a este Órgão Sr.Jefferson Rosa Coelho conforme previsto no artigo 2 da Lei 9853/2023 do mês de Maio/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	17.454,68	17.454,68
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais de servidor cedido a este Órgão Sr.Jefferson Rosa Coelho conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 Decreto 646/2013 do mês de Maio/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.632,80	5.632,80
MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA	Contrano nº 076/2025-MPPA-Fornecimento de água mineral garrafão de 20 (vinte) litros, em polipropileno, para atender a Promotoria de Justiça de Marabá-PA, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 005/2025-MP/PA, com vigência até 07.07.2026.	MENOR PREÇO	DISPENSA LICITAÇÃO	19.668,00	1.490,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM	Ct. 023/2025 - Valor referente ao IPTU do imóvel urbano comercial para funcionamento da sede do Centro Integrado de Investigação CI, do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado - GAECO, GEAC e GAEJÚRI. Período: 08/05/2025 a 08/05/2030.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	24.277,37	19.344,52
ANDRE DA SILVA CARDOSO	Concessão de Suprimento de fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tucurui-PA. Elemento de Despesa: 3390-39, conforme Portaria n º 3698/2025-MP/PGJ, de 10.07.2025.	OUTROS	NÃO SE APLICA	1.500,00	1.500,00
ANDRE DA SILVA CARDOSO	Concessão de Suprimento de fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tucurui-PA. Elemento de Despesa: 3390-36, conforme Portaria n º 3698/2025-MP/PGJ, de 10.07.2025.	OUTROS	NÃO SE APLICA	1.200,00	1.200,00
ANDRE DA SILVA CARDOSO	Concessão de Suprimento de fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tucurui-PA. Elemento de Despesa: 3390-30, conforme Portaria n º 3698/2025-MP/PGJ, de 10.07.2025.	OUTROS	NÃO SE APLICA	3.400,00	3.400,00
MARIA IDALICE OLIVEIRA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Viseu, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3679/2025-MP/PGJ, de 08/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00