Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM	Pagamento de IPTU/2025 - Taxa de Resíduos Sólidos e Taxa de Urbanização, junto à Secretaria Municipal de Finanças, referente ao imóvel localizado na Av. 16 de Novembro, nº 130, bairro da Cidade Velha, em Belém/PA.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.054,32	1.054,32
NORTE TURISMO LTDA EPP	1° TA ao CT n° 011/2024-MPPA. CT. 011/2024 - Serviços de agenciamento de viagens, incluindo aquisição de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias e fluviais com reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens e serviços correlatos. Capacitação e valorização de pessoas - passagens aéreas. Período: 01/03/2024 a 01/03/2025	NÃO INFORMADO	PREGÃO	1.050.000,00	765.002,35
NORTE TURISMO LTDA EPP	1° TA ao CT n° 011/2024-MPPA. CT. 011/2024 - Serviços de agenciamento de viagens, incluindo aquisição de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias e fluviais com reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens e serviços correlatos. Promoção e defesa dos direitos constitucionais - passagens terrestres. Período: 01/03/2024 a 01/03/2025	NÃO INFORMADO	PREGÃO	50.000,00	23.400,16
NORTE TURISMO LTDA EPP	1° TA ao CT n° 011/2024-MPPA. CT. 011/2024 - Serviços de agenciamento de viagens, incluindo aquisição de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias e fluviais com reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens e serviços correlatos. Promoção e defesa dos direitos constitucionais - passagens fluviais. Período: 01/03/2024 a 01/03/2025	NÃO INFORMADO	PREGÃO	250.000,00	128.327,23
ROBERTA MARCIA RIKER MADURO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de TERRA SANTA, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 0425/2025-MP/PGJ, de 31/01/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	444,00
ROBERTA MARCIA RIKER MADURO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de TERRA SANTA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0425/2025-MP/PGJ, de 31/01/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	700,00	700,00
NORTE TURISMO LTDA EPP	1° TA ao CT n° 011/2024-MPPA. CT. 011/2024 - Serviços de agenciamento de viagens, incluindo aquisição de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias e fluviais com reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens e serviços correlatos. Promoção e defesa dos direitos constitucionais - passagens aéreas. Período: 01/03/2024 a 01/03/2025	NÃO INFORMADO	PREGÃO	1.750.000,00	1.509.111,61
IRANICE OLIVEIRA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SALINÓPOLIS, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0485/2025-MP/PGJ, de 05/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.601,11	3.000,00
JOAO EDUARDO BONATTO COSTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de BENEVIDES, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 0471/2025-MP/PGJ, de 05/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	580,00	763,80
JOAO EDUARDO BONATTO COSTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de BENEVIDES, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0471/2025-MP/PGJ, de 05/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	750,54	800,00
CLAUDIA ISANA BENTES BATISTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de PRAINHA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0420/2025-MP/PGJ, de 31/01/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	800,00
JOSE VENICIUS FRANCO DE OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0437/2025-MP/PGJ, de 04/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	393,84	500,00
JOSE VENICIUS FRANCO DE OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0437/2025-MP/PGJ, de 04/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.827,00	4.000,00
EMANUEL SALUSTIANO CAVALCANTE LEITE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Altamira, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0382/2024-MP/PGJ, de 31/01/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.541,00	6.000,00
NAYARA CRISTINA FERREIRA NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Vigia, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0379/2024-MP/PGJ, de 31/01/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	487,34	600,00
MATHEUS DA SILVA ARAUJO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de CURRALINHO, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0446/2025-MP/PGJ, de 04/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	576,88	1.000,00
JOSE PAIXAO BOTELHO JUNIOR	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de IPIXUNA DO PARÁ, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0441/2025-MP/PGJ, de 04/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	437,43	1.000,00
MATHEUS DA SILVA ARAUJO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de CURRALINHO, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0446/2025-MP/PGJ, de 04/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	200,00	800,00
WESGLEY YANGLEY DE SOUSA MARIANO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SÃO FÉLIX DO XINGU, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 0444/2025-MP/PGJ, de 04/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	550,00	2.260,50
JORGE LUIZ ESTEVES DIAS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0448/2025-MP/PGJ, de 04/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.491,70	1.500,00