Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
ALBERTO RAYOL DE MORAES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São João de Pirabas, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3861/2025-MP/PGJ, de 18/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.500,00	2.500,00
ANA PAULA MIRANDA PUGET	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Pacajá, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 3868/2025-MP/PGJ, de 18/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
EDIELSON CORREA SARMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Soure, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 3860/2025-MP/PGJ, de 18/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.000,00	3.000,00
ANA PAULA MIRANDA PUGET	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Pacajá, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3868/2025-MP/PGJ, de 18/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
EDIELSON CORREA SARMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Soure, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3860/2025-MP/PGJ, de 18/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
LUANA DA SILVA E SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Faro, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 3864/2025-MP/PGJ, de 18/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	300,00
LUANA DA SILVA E SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Faro, Elemento de Despesa 3390-33, conforme Portaria nº 3864/2025-MP/PGJ, de 18/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
LUANA DA SILVA E SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Faro, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 3864/2025-MP/PGJ, de 18/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.280,00	1.280,00
LUANA DA SILVA E SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Faro, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3864/2025-MP/PGJ, de 18/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	900,00	900,00
ELITANIA COSTA GONCALVES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3867/2025-MP/PGJ, de 18/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.500,00	1.500,00
AUXILIO-TRANSPORTE-MP	Auxílio transporte de Estagiarios -exercicio/2025-Julho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	159.528,00	159.528,00
BOLSA DE ESTAGIARIOS	Bolsa de estagiários - indenização - exercício JULHO/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	8.400,00	8.400,00
BOLSA DE ESTAGIARIOS	Bolsa de estagiários - exercício JULHO/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.119.770,00	1.119.770,00
BRIANNE SILVA BRITO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3862/2025-MP/PGJ, de 18/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.000,00	3.000,00
BRIANNE SILVA BRITO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 3862/2025-MP/PGJ, de 18/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.000,00	3.000,00
PLANO DE BENEFICIOS PREVCOM PA	Obrigação Patronal PREVCOM - Membros e servidores (Prom. Defesa direitos constit.) - exercício JULHO/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	83.404,32	83.404,32
PLANO DE BENEFICIOS PREVCOM PA	Obrigação Patronal PREVCOM - Membros e servidores (governança e gestão) - exercício JULHO/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	22.341,21	22.341,21
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Servidor-INSS - Prom. Defesa direitos constituc.-exercício/2025-Julho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.448,73	5.448,73
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Membro/Servidor - Prom.defesa de direitos constit.- exercicio/2025-Julho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	212.886,82	212.886,82
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Membro,Servidor,Inativos e Pensionistas - gov.e gestão- exercicio /2025-Julho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	208.888,54	208.888,54