Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas - O.S. nº 79), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	37.713,77	37.713,77
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas - O.S. nº 70), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	35.830,62	35.830,62
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas - O.S. nº 80), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	31.071,76	31.071,76
FLASH MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA - FLASH MIDIA	Aquisição de placas de identificação interna e externa dos edifícios do Ministério Público do Estado do Pará nos Municípios de Ananindeua, Barcarena Belém e Marabá, conforme ARP nº 017/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2024-MP/PA, vigente até 27/11/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	894,15	894,15
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA	Inscrição da servidora BRUNA TATYARA DE SOUSA TRINDADE ROXO, Auditora de Controle Interno, lotada na Comissão de Controle Interno, para participar do "20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", que ocorrerá no período de 17 a 20/03/2025, em Foz do Iguaçu/PR.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	6.980,00	6.980,00
INTERACAO AUTOMACAO & COMERCIO LTDA	Inscrição do Dr. CARLOS ALBERTO FONSECA LOPES, Membro Auxiliar do GAECO, para participar do "2º Congresso de Prevenção e Repressão a Fraudes, Segurança Cibernética e Bancária", a ser realizado no período de 11 a 12/03/2024, em São Paulo/SP.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.650,00	1.650,00
SANDRYLENE MARQUES MELO SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de TUCUMÃ, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 0698/2025-MP/PGJ, de 17/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.200,00	2.442,00
SANDRYLENE MARQUES MELO SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de TUCUMÃ, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0698/2025-MP/PGJ, de 17/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.175,00	1.420,00
MAURO DE JESUS SANTA BRIGIDA DA FONSECA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SANTARÉM NOVO, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0768/2025-MP/PGJ, de 20/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	650,00	650,00
MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA	CT nº 001/2025-MPPA - serviços de manutenção de 2º e 3º nível de extintores de incêndio para este Órgão Ministerial, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 019/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 032/2024-MPPA, vigente até 22/01/2026.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	5.799,90	5.799,90
IVINA GIRLANI DA SILVA SOUZA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de BAGRE, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 0744/2025-MP/PGJ, de 18/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.030,00	2.823,30
IVINA GIRLANI DA SILVA SOUZA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de BAGRE, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0744/2025-MP/PGJ, de 18/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	900,00
IVINA GIRLANI DA SILVA SOUZA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de BAGRE, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0744/2025-MP/PGJ, de 18/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	876,50	1.500,00
ERIVELTON DIAS FAYAL	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0708/2025-MP/PGJ, de 17/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	750,00	1.500,00
ERIVELTON DIAS FAYAL	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0708/2025-MP/PGJ, de 17/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	2.500,00
MARIA BENEDITA DOS SANTOS FEIO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ABAETETUBA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0701/2025-MP/PGJ, de 17/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.171,89	4.300,00
ROLAND VITOR QUERINO SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MONTE ALEGRE, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0702/2025-MP/PGJ, de 17/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.050,00	2.000,00
ROLAND VITOR QUERINO SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MONTE ALEGRE, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0702/2025-MP/PGJ, de 17/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.989,89	4.000,00
PAULO SERGIO DOS SANTOS COSTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Departamento de Administração do MPPA, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0718/2025-MP/PGJ, de 18/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
PAULO SERGIO DOS SANTOS COSTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Departamento de Administração do MPPA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0718/2025-MP/PGJ, de 18/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.000,00	4.000,00