Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
BOLSA DE ESTAGIARIOS	Bolsa de estagiários - exercício /2025-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	984.360,00	984.360,00
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR-DEA	Obrigação Patronal FINANPREV-Membro e Servidor(ativo/inativo/pensionista) (direitos)- DEA	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	162.290,94	162.290,94
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-MEMBRO	Obrigação Patronal-FUNPREV-Membro/Servidor/exonerado (promoção)-exerc./2025-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	347.826,84	347.826,84
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR(GESTÃO	Obrigação Patronal-FUNPREV- Ativo Membro,Servidor/exonerado (gov e gestão)- exercicio/2025-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	98.798,45	98.798,45
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR	Obrigação Patronal-FINANPREV-Membro/Servidor/exonerado- gestão - exerc./2025-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	945.808,88	945.808,88
DONNA J EVENTOS EIRELI LTDA	CT nº 008/2025-MPPA - Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de ambientação e decoração, vinculado à ARP nº 018/2024-MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2024-MP/PA, vigente até 19/02/2026.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	277.184,00	276.076,00
TEM CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA	1 TA ao CT-052/2024-MP- Serviços de reforma do Imóvel Teatro Vitória que sedia Promotorias de Justiça e o programa o Ministério Público e a Comunidade no município de Santarém cfe planilhas de quantitativos e preços, especificações e normas técnicas e plantas com vigência até 16/11/2025.	NÃO INFORMADO	TOMADA DE PREÇO	286.727,26	277.600,54
EMPRESA STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA	Contrato 108/2024-MP- execução de obra par a construção da nova sede do MPPA no município de Abaetetuba sito à Av.São Paulo 2073 Bairro Cristo Redentor cfe planilhas de quantitativos e preços, especificações e normas técnicas com vigência até 12/03/2027.	NÃO INFORMADO	CONCORRENCIA	900.000,00	899.174,61
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-EXON.-FS- DEA	Pessoal Ativo - Membro e Servidor (exonerados /direitos) DEA -licença prêmio indenizada-02/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	154.124,16	154.124,16
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Ativo- Membro/servidor/inss/exon.( Direitos)-DEA-h.extra/Plantão/acervo proc.-06/07/09/10/11/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	574.057,50	574.057,50
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Ativo- Membro/servidor/INSS (Direitos)DEA-férias inden./lic.prêmio inden.2021/22/2307/10/11/12/24	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	14.707.627,76	14.707.627,76
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Ativo- Membro/servidor/Inss(Direitos )-DEA-ATS/abono de permanência/vpni/dif.sal-2006/2022/2023/08/09/10/24	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.047.230,97	1.047.230,97
AUXILIO ALIMENTACAO-MP	Pessoal Ativo Membro e Servidor/Militar/Inss/exonerado-DEA-auxílio alimentação-2019/20/21/2022/2023, 08 e 10/24	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.450.358,21	2.450.358,21
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo Membro e Servidor/Militar/Inss/exonerado( gestão)DEA-hora extra/grat.de plantão-11e12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	7.540,28	7.540,28
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo Membro e Servidor/Militar/exonerado/INSS( gestão)DEA-férias inden./lic.prêmio indenizada-.2015/16/17/20/21/22/23	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.957.915,19	2.957.915,19
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo Membro e Servidor/Militar( gestao)DEA-adicional/abono de permanência/Lei 5810-10/11/12/13/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	28.732,63	28.732,63
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-INSS	Pessoal-Ativo Servidor-INSS - Prom.e defesa de dir.const - Fevereiro/2025 FT 02	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	133.423,20	133.423,20
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR	Pessoal Ativo-Membro e Servidor-Prom.e defesa de dir.const -exercicio/2025-Fevereiro- FT 02	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	8.944.399,40	8.944.399,40
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR	Pessoal Ativo-Membro e Servidor-Governança e Gestão-exercício/2025-Fevereiro- FT 02	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	46.513,95	46.513,95
MIRANDA PIMENTEL SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ORIXIMINÁ, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 0793/2025-MP/PGJ, de 21/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	1.800,00