Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-INSS-PATRONAL-SERVIDOR (ASSES.S/VINC)	Obrigação Patronal-INSS - Assessor s/ Vinculo(risco ambiental)-exercicio/2025-Julho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.467.505,77	1.467.505,77
PESSOAL-FGTS-PATRONAL-SERVIDOR	Obrigação Patronal-FGTS -Servidor CLT- exercício/2025-Julho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.113,61	2.113,61
BOLSA DE ESTAGIARIOS	FS- 002 -Bolsa de estagiários - indenizações- exercício /2025-Julho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	9.000,00	9.000,00
CONSTRUTORA DORATA EIRELI	2º TA ao CT- 053/2024-MP- reajuste de valor sobre srviços de reforma e adaptação de antiga residência oficial em sede deste MPPA(lote II)no município de Salvaterra cfe planilhas de quantitativos e preços,especificações e normas técnicas e plantas com vigência até 16/11/2025.	NÃO INFORMADO	TOMADA DE PREÇO	44.880,12	42.636,10
JOSE ALBERTO SILVA DOS SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Cachoeira do Arari, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4212/2025-MP/PGJ, de 01/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
JOSE ALBERTO SILVA DOS SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Cachoeira do Arari, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4212/2025-MP/PGJ, de 01/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	920,00	920,00
SEBASTIAO ISSA REIS GOMES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Dom Eliseu, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4162/2025-MP/PGJ, de 30/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.500,00	1.500,00
SEBASTIAO ISSA REIS GOMES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Dom Eliseu, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4162/2025-MP/PGJ, de 30/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
SEBASTIAO ISSA REIS GOMES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Dom Eliseu, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4162/2025-MP/PGJ, de 30/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.000,00	3.000,00
RAQUEL SILVA DE BRITO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Acará, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4164/2025-MP/PGJ, de 30/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
LILA ROSA DE SOUZA BEMERGUY	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Santarém, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4083/2025-MP/PGJ, de 28/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.500,00	1.500,00
LILA ROSA DE SOUZA BEMERGUY	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Santarém, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4083/2025-MP/PGJ, de 18/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	6.000,00	6.000,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR)-FS	FOLHA SUPLEMENTAR Nº 009-2025 -Pessoal RPPS membro/servidor (Gov. e gestão) - Abono de permanência e devoluções	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	8.953,13	8.953,13
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-MEMBRO-FS	FOLHA SUPLEMENTAR Nº 009-2025 Pessoal folha Membros RPPS - Desp. Variáveis (promo. E def. de dir. const) Compensação financeira	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	6.294,39	5.357,94
YURI DIAS ROCHA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Curuçá , Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4085/2025-MP/PGJ, de 18/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
GERSON RODRIGUES CARDOSO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Magalhães Barata , Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4084/2025-MP/PGJ, de 28/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	600,00	600,00
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR(GESTÃO	DEA - Obrigação Patronal FUNPREV- Folha RPPS (prom e def dir.const.)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	60,84	60,84
MATHEUS DA SILVA ARAUJO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Curralinho, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3791/2025-MP/PGJ, de 16/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	800,00
LUCENILDA MESQUITA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ananindeua, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 3870/2025-MP/PGJ, de 18/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
LUCENILDA MESQUITA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ananindeua, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3870/2025-MP/PGJ, de 18/07/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00