Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
BRK AMBIENTAL TOCANTINS S.A.	Despesa realizada em deazembro de 2024, referente ao consumo de água da PJ de Xinguara.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	172,54	172,54
DANIEL JHONNATA MACHADO LARANJEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MELGAÇO, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0883/2025-MP/PGJ, de 25/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.200,00	1.200,00
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-MEMBRO/SERVIDOR	FS -003 Pessoal-Out. Desp. Variáveis-Membro e Servidor-Gestão- plantão- Fevereiro/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	10.626,00	7.395,36
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	FS -003 Pessoal Ativo- Membro/servidor- DEA-férias indenizadas- Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	22.295,38	22.295,38
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR	FS - 003- Pessoal Ativo-Membro e Servidor-Governança -exercício/2025-Fevereiro-1/3 de férias	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	8.165,85	8.165,85
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA	Despesa realizada em dezembro de 2024, referente ao CT n° 203/2022-MPPA. Fornecimento de 15 licenças de ferramenta BUSINESS INTELLIGENCE - WEB (BI WEB).	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	11.364,60	11.364,60
VOXDATA TELECOM - COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA	Despesa realizada em dezembro de 2024, referente ao CT n° 144/2024-MPPA. Contratação de suporte técnico e manutenção, serviço técnico especializado - sob demanda e treinamento na plataforma GLPI - (Gestionnaire Libre de Parc Informatique - Gestão Livre de Parque de Informática).	NÃO INFORMADO	PREGÃO	3.620,81	3.620,81
GARRA TELECOM LTDA-ME	Despesa realizada em dezembro de 2024, referente ao CT n° 061/2022-MPPA. Serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás/PA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	129,00	129,00
AMANDA DOS SANTOS OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MEDICILÂNDIA, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0884/2025-MP/PGJ, de 25/02/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	400,00
CONECT INTELIGENCIA DIGITAL LTDA	Despesa realizada em dezembro de 2024, referente ao CT n° 098/2024-MPPA. Serviços comuns de produção de clipping eletrônico de matérias jornalísticas de redes sociais e gestão de informação de temas de interesse do Ministério Público do Estado do Pará.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	2.911,08	2.911,08
AMANDA DOS SANTOS OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MEDICILÂNDIA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0884/2025-MP/PGJ, de 25/02/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.331,95	2.000,00
SEA TELECOM LTDA.	Despesa realizada em dezembro de 2024, referente ao CT n° 076/2023-MPPA. Serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Vigia de Nazaré/PA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	210,00	210,00
JESSICA LEAO DOS SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SÃO JOÃO DE PIRABAS, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0885/2025-MP/PGJ, de 25/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.025,50	3.000,00
SULENY DA SILVA OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de PORTEL, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 0919/2025-MP/PGJ, de 26/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	650,00	1.071,50
SULENY DA SILVA OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de PORTEL, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0919/2025-MP/PGJ, de 26/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	2.000,00
SULENY DA SILVA OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de PORTEL, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0919/2025-MP/PGJ, de 26/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	504,15	600,00
ELITANIA COSTA GONCALVES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SANTA IZABEL DO PARÁ, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0886/2025-MP/PGJ, de 25/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.500,00	1.500,00
NERIDES GOMES DOS SANTOS	Despesa realizada em dezembro de 2024, referente ao CT n° 024/2013-MPPA. Lovação de imóvel que será utilizado como sede da Promotoria de Justiça de Santana do Araguaia/PA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.367,20	1.367,20
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA	Despesa realizada em dezembro de 2024, referente ao CT n° 035/2021-MPPA. Contratação de serviço de atualização e suporte técnico de software Oracle licenciado e os serviços de suporte dos equipamentos Oracle Datavase ApplianceX7-2-HA.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	145.381,87	145.381,87
ALEX F. CAVALCANTI LTDA	Despesa realizada em dezembro de 2024, referente ao CT n° 033/2024-MPPA. Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para condicionadores de ar do Ministério Público do Estado do Pará, com fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	2.513,88	2.513,88