Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
EDSON LUIS DE ARAUJO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de DOM ELISEU, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0889/2025-MP/PGJ, de 25/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.500,00	1.500,00
EDSON LUIS DE ARAUJO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de DOM ELISEU, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0889/2025-MP/PGJ, de 25/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.000,00	3.000,00
LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.	CT n° 145/2023-MPPA. Prestação de serviços de locação de veículos sem motorista,. por quilometragem livre, sem combustível, para transporte de pessoas em serviço (membros, servidores e colaboradores do MPPA), materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demanda do Ministério Público do Estado do Pará. Período: 14/11/2023 a 14/11/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	943.874,27	541.074,43
MANUEL DE JESUS VILARINHO MONTEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de TAILÂNDIA, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0940/2025-MP/PGJ, de 27/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.980,00	3.000,00
MANUEL DE JESUS VILARINHO MONTEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de TAILÂNDIA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0940/2025-MP/PGJ, de 27/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.451,75	2.000,00
MARCOS VINICIUS GUERRA FERREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de BREVES, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 0888/2025-MP/PGJ, de 25/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.500,00	2.165,00
MARCOS VINICIUS GUERRA FERREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de BREVES, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0888/2025-MP/PGJ, de 25/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.423,50	5.000,00
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS BARBOSA	CT n.º 149/2024 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Sistemas de Detecção de Fumaça e Alarmes de Incêndios. Período: 13/12/2024 a 13/12/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	85.292,67	44.760,00
INTELLISISTEMAS-SISTEMAS DE AUTOMOÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA	CT n.º 148/2024 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Sistemas de Detecção de Fumaça e Alarmes de Incêndios. Período: 18/12/2024 a 18/12/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	40.240,40	29.746,98
AMANDA DOS SANTOS OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MEDICILÂNDIA, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 0884/2025-MP/PGJ, de 25/02/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	400,00
AUXILIO ALIMENTACAO-MP	FS- 03-Pessoal Ativo Membro e Servidor/Militar/Inss/exonerado-DEA-auxílio alimentação-12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	7.000,00	7.000,00
VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA	Aquisição de aparelhos domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, visando atender demandas do Ministério Público do Estado do Pará, conforme a ARP nº 014/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2024-MP/PA, com vigência até 04/10/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	1.898,00	1.898,00
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-SERVIDOR-INSS	FS -03- Pessoal-Out. Desp. Variáveis Servidor- INSS (prom.e defesa de dir.const.) grat.de plantão exercicio/2025-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.418,00	1.414,00
THIAGO ESTEVAM CHACON PINTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de JACUNDÁ, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0882/2025-MP/PGJ, de 25/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.170,00	1.170,00
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR	FS- 03- Pessoal Ativo-Membro e Servidor-promoção- 1/3 de férias -exercício/2025-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	56.235,55	56.076,93
THIAGO ESTEVAM CHACON PINTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de JACUNDÁ, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0882/2025-MP/PGJ, de 25/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.500,00	1.500,00
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-SERVIDOR	FS- 03-Pessoal- Out. Desp. Variáveis-Membro e Servidor grat.de plantão (promoção)-exercicio/2025 -Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	591,00	201,05
ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI EPP	2º TA ao CT nº 016/2022-MPPA - Serviço de Puclicação de Avisos de Licitação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 080/2022-MPPA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	4.225,00	4.225,00
AUXILIO ALIMENTACAO-MP	FS- 03-Auxílio-Alimentação(Membro,Servidor), -exercicio /2025-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	FS- 03- Pessoal Ativo- Membro/servidor (Direitos)DEA-férias indenizadas e 1/3 de férias indenizadas	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	27.956,26	27.956,26