Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
57.102.377 JOAO GABRIEL RODRIGUES GONCALVES	Aquisição de materiais de limpeza hospitalar para atender as necessidades do Departamento Médico-Odontológico do Ministério Público do Estado do Pará, decorrente da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 006/2024-MPPA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	13.115,00	26.072,62
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA	Inscrição do servidor EDUARDO SANCHES BAIA DE LIMA, Técnico Ministerial - Assistente Administrativo, lotado no Serviço de Transporte, para participar do "20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", que ocorrerá no período de 17 a 20/03/2025, em Foz do Iguaçu/PR.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	6.980,00	6.980,00
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA	Inscrição do servidor RENAN FERREIRA SANTOS, Técnico Ministerial, lotado no Departamento de Informática, para participar do "20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", que ocorrerá no período de 17 a 20/03/2025, em Foz do Iguaçu/PR.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	6.980,00	6.980,00
RCN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP	1° TA ao CT n° 209/2022-MPPA. Confecção de carimbos automáticos e convencionados, troca de borrachas e de refis, com fornecimento de material. Período: 10/01/2025 a 09/01/2027	NÃO INFORMADO	PREGÃO	39.701,50	4.692,00
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.	Inscrição da servidora BÁRBARA VEIGA FERREIRA, Chefe de Unidade de Apoio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, para participar do curso "Avaliação de Desempenho por Competências (ADC) aplicada à Administração Pública", a ser realizado na modalidade on-line, com carga horária de 30 horas.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	307,40	307,40
RONALDO PEPE MARINHO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ALMEIRIM, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0890/2025-MP/PGJ, de 25/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	416,00	500,00
LUCAS DE JESUS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de NOVO REPARTIMENTO, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0939/2025-MP/PGJ, de 25/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.500,00	1.500,00
LUCAS DE JESUS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de NOVO REPARTIMENTO, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0939/2025-MP/PGJ, de 25/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	786,37	1.000,00
DENTAL PARAMETRO ARTIGOS ODONTOLOGICOS E AREA DA SAUDE LTDA	Aquisição de material de consumo odontológico, para atender demandas do Departamento Médico-Odontológico do Ministério Público do Estado do Pará, decorrente da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 012/2024-MPPA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	967,44	1.934,88
B. A. SANTOS MUNIZ LTDA	CT nº 110/2024-MPPA - Aquisição de água mineral (Garrafão de 20 litros) para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Parauapebas, decorrente da Dispensa de Licitação nº 022/2024-MPPA, vigente até 17/09/2025.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	5.270,00	4.665,50
RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS	Contrato nº 119/2024-MPPA- Contratação de profissionais especializados para execução do curso híbrido: Variações entre Direito e Psicanálise, a ser realizado aos Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Pará, cfe. Inexigibilidade de Licitação n.º 17/2024-MPPA.	OUTROS	INEXIGIBILIDADE	4.464,00	4.464,00
FELIPE DE FIGUEIREDO DE CAMPOS RIBEIRO	Contrato nº 119/2024-MPPA - Contratação de profissionais especializados para execução do curso híbrido: Variações entre Direito e Psicanálise, a ser realizado aos Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Pará, cfe. Inexigibilidade de Licitação n.º 17/2024-MPPA.	OUTROS	INEXIGIBILIDADE	4.464,00	4.464,00
TEM CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA	Serviço de reforma no imóvel Teatro Vitória, que sedia as Promotorias de Justiça e o Programa ‘’Ministério Público e a Comunidade", no município de Santarém/PA, decorrente da Tomada de Preços nº 006/2023-MP/PA.	NÃO INFORMADO	TOMADA DE PREÇO	25.716,86	25.716,86
XT FIBRA LTDA	Despesa realizada em dezembro de 2024, referente ao CT n° 043/2023-MPPA. Serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Medicilândia/PA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	700,00	700,00
K G NASCIMENTO MARKETING	CT nº 007/2025-MPPA - Contratação de serviços de diagramação eletrônica e impressão do Relatório de Gestão 2023-2025 da Procuradoria-Geral de Justiça, com vigência no período de 10/02/2025 a 10/02/2026.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	20.000,00	3.000,00
OTT SERVIÇOS GRAFICOS LTDA	CT nº 058/2024 - MPPA, Aquisição de papéis especiais para atender as necessidades do Serviço de Artes Gráficas do Ministério Público do Estado do Pará, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2024-MPPA, vigente até 03/06/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	10.702,50	10.702,50
TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA	1°TA ao CT n° 059/2024-MPPA. FOrnecimento de licença de subscrição anual de uso do software Qlik, do tipo servidor Analytics Platform (QAP), com Serviço técnico especializado Qlik sob demanda. Período: 04/06/2025 a 03/06/2026.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	429.723,31	269.501,00
MARLENE SILVA DE SOUSA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de CURIONÓPOLIS, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0941/2025-MP/PGJ, de 27/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	996,72	1.000,00
MARLENE SILVA DE SOUSA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de CURIONÓPOLIS, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0941/2025-MP/PGJ, de 27/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.588,36	4.500,00
EDSON LUIS DE ARAUJO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de DOM ELISEU, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 0889/2025-MP/PGJ, de 25/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00