Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-INATIVOS	Inativo-membro e servidor-Fevereiro/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.743.084,91	3.743.084,91
PESSOAL-INATIVOS	Inativo-membro e servidor-Fevereiro/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.951.271,35	1.951.271,35
PESSOAL-PENSIONISTAS	Pensionistas-membro e servidor -Janeiro/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.758.432,28	1.758.432,28
PESSOAL-INATIVOS	Inativo-membro e servidor-Janeiro/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.249.277,45	2.249.277,45
PESSOAL-INATIVOS	Inativo-membro e servidor-Janeiro/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.219.893,04	3.219.893,04
JOAO EDUARDO BONATTO COSTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Benevides, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4484/2025-MP/PGJ, de 12/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.500,00	1.500,00
ANDREIA CRISTINA RIBEIRO DE SA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Brasil Novo, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4400/2025-MP/PGJ, de 08/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
ANDREIA CRISTINA RIBEIRO DE SA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Brasil Novo, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4400/2025-MP/PGJ, de 08/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.500,00	2.500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ	valor referente a ressarcimento de despesas com auxilio alimentação de servidor cedido a este Órgão Sr. Jefferson Rosa Coelho conforme previsto no artigo 31º da Lei 5810/94 Decreto 646/13 do mês de Junho/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.500,00	2.500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ	valor referente a ressarcimento de despesas com reembolso de remuneração de servidor cedido a este Órgão Sr. Jefferson Rosa Coelho conforme previsto no artigo 2º da Lei 9853/2023 do mês de Junho/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	17.454,69	17.454,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais de servidor cedido a este Órgão Sr. Jefferson Rosa Coelho conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94,Decreto 656/2013 do mês de Junho/25.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.632,80	5.632,80
MARIA LUCILENE DA COSTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Bragança , Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4404/2025-MP/PGJ, de 08/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
MARIA LUCILENE DA COSTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Bragança, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4404/2025-MP/PGJ, de 08/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
MARIA DE NAZARE DA COSTA BASTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Domingos do Capim, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4402/2025-MP/PGJ, de 08/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	700,00	700,00
MARIA DE NAZARE DA COSTA BASTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Domingos do Capim, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4402/2025-MP/PGJ, de 08/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.300,00	1.300,00
ROLAND VITOR QUERINO SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Monte Alegre, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4397/2025-MP/PGJ, de 08/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
ROLAND VITOR QUERINO SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Monte Alegre, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4397/2025-MP/PGJ, de 08/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.000,00	4.000,00
AUXILIO-TRANSPORTE-MP	FS- 02- Auxilio transporte de diferença de Bolsa de Estagiários - Julho/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	80,00	80,00
BOLSA DE ESTAGIARIOS	FS- 02- diferença de Bolsa de Estagiários indenização recesso - Julho/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	600,00	600,00
BOLSA DE ESTAGIARIOS	FS- 02- diferença de Bolsa de Estagiários- Julho/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	420,00	420,00