Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
UDIELEN AISLANE CORTEZ FOREST CRUZ	Valor referente a concessão de auxilio natalidade devido ao servidor pelo nascimento de sua filha cfe(Certidão de Nascimento), o beneficio encontra-se regulado pelo artigo 160 inciso I alinea "c" da Lei Estadual 5.810/94.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	788,00	788,00
ALEXSSANDRA MUNIZ MADERGAN	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Marabá. Portaria nº. 208/2015-MP/PGJ. Elemento de despesa 3390-36.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.072,45	2.816,60
ALEXSSANDRA MUNIZ MADERGAN	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Marabá. Portaria nº. 208/2015-MP/PGJ. Elemento de despesa 3390-33.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	800,00
ALEXSSANDRA MUNIZ MADERGAN	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Marabá. Portaria nº. 208/2015-MP/PGJ. Elemento de despesa 3390-30.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.414,67	2.500,00
CARLOS TANAYE DA VERA CRUZ MONTEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Primavera. Portaria nº. 206/2015-MP/PGJ. Elemento de despesa 3390-30.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS S/A	1ºTA ao C-078/2013-MP- Locação de um Imóvel situado a rua 88 casa 99 STAFF,distrito de Monte Dourado na cidade de Almerim-PA para abrigar a Promotoria de Justiça deste MP com vigência até 18/12/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	10.000,00	10.000,00
JOSE LIDIMAR DOS SANTOS BARBOSA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Barcarena. Portaria nº. 205/2015-MP/PGJ. Elemento de despesa 3390-36.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	888,00
JOSE LIDIMAR DOS SANTOS BARBOSA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Barcarena. Portaria nº. 205/2015-MP/PGJ. Elemento de despesa 3390-30.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.200,00	1.200,00
MARCOS ARNON DIAS DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Domingos do Araguaia. Portaria nº. 207/2015-MP/PGJ. Elemento de despesa 3390-39.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	97,40	100,00
MARCOS ARNON DIAS DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Domingos do Araguaia. Portaria nº. 207/2015-MP/PGJ. Elemento de despesa 3390-36.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	780,00	885,80
OI MÓVEL S/A	C-016/11-MP e 4º TA- Prestação de serviços móvel pessoal SMP e serviço telefônico fixo comutado GSM c/fornecimento de aparelhos em regime de comodato(lotes I e II) c/vigência até 30/03/2015.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	58.209,67	58.209,67
MARCOS ARNON DIAS DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Domingos do Araguaia. Portaria nº. 207/2015-MP/PGJ. Elemento de despesa 3390-30.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	98,20	100,00
PESSOAL-INSS-PATRONAL-SERVIDOR (ASSES.S/VINC)	Obrigação Patronal-INSS-Ref. EXERCÍCIO/2015-Ass. s/ Vinc-Janeiro/ servidor disp,clt e exonerado- janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.670.536,06	3.670.536,06
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Membros/Servidores/ Inativos e Pensionistas-EXERCÍCIO/15-Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	9.151,18	9.151,18
PESSOAL-FGTS-PATRONAL-SERVIDOR	Obrigação Patronal-FGTS-EXERCÍCIO/2015-Reforço-Servidor-Disp. CLT-Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	10.775,18	10.775,18
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR	Obrigação Patronal-FINANPREV - Ativos Membros-EXERCÍCIO/2015-Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	11.634.671,75	11.634.671,75
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO(EXON.)-FS DEA	Obrigação Patronal FINANPREV-Membro(exonerado) FS- DEA(recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.056,23	5.056,23
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-SERVIDOR-(EXONERADO FS)	Obrigação Patronal FUNPREV-Servidor exonerado-FS	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	304,34	304,34
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-PENSIONISTAS-DEA	Obrigação Patronal FINANPREV-pensionista membro-DEA -PAE(Recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.576,96	1.576,96
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-INATIVO	Obrigação Patronal FINANPREV-inativo membro-DEA -PAE(Recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	10.685,52	10.685,52