Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
ADELIA FALSONI CASSULI	C-073/2013-MP Reempenho de saldo de contrato sobre locação de um Imóvel sito a rua Antonio Henrique de Macedo s/nº centro no municipio de Tomé Açu onde funciona a PJ deste Órgão com vigência até 15/12/2016.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	32.199,95	32.199,95
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial FORD RANGER, placa OCA-9823, utilizado pela Promotoria de Justiça de Altamira, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 106/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 080/2012 MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	4.544,72	4.544,72
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial FORD RANGER, placa JVX-2832, utilizado pela Promotoria de Justiça de Santarém, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 105/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 080/2012 MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	2.028,06	2.028,06
A. S. NAGASE & CIA LTDA	Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Divisão de Serviços Gerais, conforme Ata de Registro de Preços nº. 009/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 007/2014-MP/PA, com vigência até 27/04/2015.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	12.800,00	12.800,00
R C V R DE OLIVEIRA LTDA - EPP	Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Divisão de Serviços Gerais, conforme Ata de Registro de Preços nº. 082/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 061/2014-MP/PA, com vigência até 23/11/2015.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	9.520,00	9.520,00
JHONNY DE CASTRO BACELAR	Ressarcimento de despesas efetuadas c/ passagens por seu deslocamento no trecho Belém/Breves, no período de 17 a 19/12/2014, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 8032/2014-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	180,00	180,00
LILIAN REGINA FURTADO BRAGA	Ressarcimento de despesas efetuadas c/ passagens por seu deslocamento no trecho Santarém/Almeirim, no período de 28/10 a 1°/11/2014, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 6738/2014-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	OUTROS	NÃO SE APLICA	250,00	250,00
DANIELA SANTOS BARATA OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Departamento Médico e Odontológico. Portaria nº. 204/2015-MP/PGJ. Elemento de despesa 3390-30.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
PESSOAL- ASSESSORIA MILIAR- FS	FS- 001- Pessoal Assessoria Militar (auxilio alimentação)- janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.000,00	3.000,00
PESSOAL- ASSESSORIA MILIAR- FS	FS- 001- Pessoal Assessoria Militar (vencimento)- janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.975,75	3.975,75
TK ELEVADORES BRASIL LTDA- (THYSSENKRUPP ELEVADORES)	4ºTA ao C-170/2010-MP-reempenho de saldo sobre serviços de conserto,manutenção,conservação e assistência técnica c/substituição de peças nos elevadores 20483 e 20484 do ed.sede deste MP com vigência até 16/12/2015.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	30.700,00	30.700,00
CARLOS TANAYE DA VERA CRUZ MONTEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Primavera. Portaria nº. 206/2015-MP/PGJ. Elemento de despesa 3390-36.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.110,00
FRANCISCO CARLOS GOMES DE CASTRO FILHO	Ressarcimento de despesa efetuada com a aquisição de produtos de limpeza e gêneros alimentícios para a Promotoria de Justiça de Óbidos em razão da mesma ter sido glosada na prestação de contas de Suprimento de Fundos por encontrar-se equivocadamente fora do período de aplicação (Cupom fiscal nº. 016649 em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	136,12	136,12
TK ELEVADORES BRASIL LTDA- (THYSSENKRUPP ELEVADORES)	C-099/2014-MP-Serviços de manutenção preventiva e corretiva,c/fornecimento de peças,dos elevadores da marca Thyssenkrupp 97279 e 97280 durante o periodo de garantia instalados no prédio anexo I deste MP na rua Ângelo Custódio 36 c/vigência de17/12/14 a 16/12/2015.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	933,38	933,38
TK ELEVADORES BRASIL LTDA- (THYSSENKRUPP ELEVADORES)	C-099/2014-MP-Serviços de manutenção preventiva e corretiva,c/fornecimento de peças,dos elevadores da marca Thyssenkrupp 97279 e 97280 durante o periodo de garantia instalados no prédio anexo I deste MP na rua Ângelo Custódio 36 c/vigência até 16/12/2015.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	20.000,00	20.000,00
TK ELEVADORES BRASIL LTDA- (THYSSENKRUPP ELEVADORES)	C-100/2014-MP-Serviços de manutenção preventiva e corretiva,c/fornecimento de peças, da Plataforma elevatória p/portadores de necessidades especiais da marca Thyssenkrupp 104856 instalada no prédio da PJ de Combate a violência doméstica e Familiar contra a mulher c/vigência até 16/12/2015.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	3.689,22	5.200,00
LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP	C-058/14-MP-Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação c/fornecimento de mão de obra uniformizada.material de limpeza e equipamentos de imóveis deste mp em Belem-PA no mês de Dezembro/2014.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	99.799,99	99.799,99
P & P TURISMO LTDA-ME	C-037/14-MP- Serviços de gerenciamento de viagens c/o fornecimento de passagens aéreas de âmbito regional/nacional/internacional para Membros e Servidores deste MP nos meses de novembro e dezembro/2014.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	52.987,96	52.987,96
COSANPA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA	Valor referente a consumo de água potável da residência oficial deste Ministério Publico do Estado no municipio de Capitão Poço dos meses de Junho,Julho,Agosto,Setembro,Outubro e Novembro/2014.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	205,32	205,32
ADELIA FALSONI CASSULI	C-037/2013-MP -Locação de um imóvel sito a rua Antonio Henrique de Macedo s/n centro no municipio de Tomé Açu onde funciona a PJ deste MP referente ao periodo de novembro e dezembro/2014.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	4.199,95	4.199,95