Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Ford Ranger, placa NSM-0260, utilizado pela Promotoria de Justiça de Santarém, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	2.060,55	2.060,55
A. M. SCHMIDT COMERCIAL - ME	Aquisição de equipamentos e mobiliários (Áudio e Vídeo) para atender as necessidades da Divisão de Patrimônio deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 045/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 039/2014-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	2.496,35	2.496,35
MEGA REDE CONECTIVIDADES LTDA - ME	Aquisição de equipamentos e materiais para sistema de segurança eletrônica para atender necessidades do Gabinete Militar deste Órgão, conforme Contrato nº. 035/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 012/2014-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	1.990,00	1.990,00
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção no veículo oficial DOBLO, placa NSE-1603, utilizado pelo Serviço de Transporte, conforme 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 080/2012 MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	379,47	379,47
J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME (VAGALUME)	Aquisição de material elétrico para atender necessidades do Departamento de Obras e Manutenção, conforme Ata de Registro de Preços nº. 011/2014-MP/PA (Lote XXIII e XIX), proveniente do Pregão Eletrônico nº. 004/2014-MP/PA, com vigência até 13/05/2015.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	1.249,40	1.249,40
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS	Pagamento de obrigação patronal (INSS-20%) sobre serviço de acompanhamento musical das apresentações do Coral deste Ministério Público do Estado durante o período natalino.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	630,00	630,00
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial DOBLO, placa NSE-1603, utilizado pelo Serviço de Transporte, conforme 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 080/2012 MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	1.548,90	1.548,90
LEANDRA VITAL DE CASTRO	Serviço de acompanhamento musical em apresentações do Coral deste Ministério Público do Estado nos concertos natalinos durante o mês de Dezembro de 2014.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.150,00	3.150,00
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial RANGER, placa NSV-1841, utilizado pela Promotoria de Justiça de Abaetetuba, conforme 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	430,50	430,50
ELITANIA COSTA GONCALVES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Soure, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 510/2015-PGJ.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.450,00
CLEBER AILSON FERNANDES DE LIMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Parauapebas, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 511/2015-PGJ.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.170,00	1.300,00
ANA LUISA RIBEIRO MORAES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ulianópolis, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 512/2015-PGJ.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	200,00	200,00
MAURO DE JESUS SANTA BRIGIDA DA FONSECA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Santarém Novo, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 513/2015-PGJ.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	450,00	450,00
BIANCA ELISE NASCIMENTO FERREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 515/2015-PGJ.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	250,00	250,00
MARIA ELIANE DE ARAUJO FRERES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Pacajá, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 514/2015-PGJ.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	300,00
MONICA REI MOREIRA FREIRE	Ressarcimento de despesas efetuadas com alimentação fornecida aos estagiários por ocasião da realização do Projeto "Estágio Cidadão", ocorrido na cidade de Capanema/PA, no dia 19/01/2015 (Nota Fiscal em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	375,00	375,00
ANTONIO CRUZ NEVES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Divisão de Patrimônio deste Órgão, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 468/2015-PGJ.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	890,00	2.000,00
FABIO NEY MAIA NARA	Ressarcimento de despesas efetuadas c/ passagens por seu deslocamento no trecho Belém/Curralinho, no período de 12 a 15/12/2014, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 7846/2014-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	160,00	160,00
ANTONIO CRUZ NEVES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Divisão de Patrimônio deste Órgão, Elemento de Despesa 3390-33, conforme Portaria nº 468/2015-PGJ.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	500,00
ANTONIO CRUZ NEVES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Divisão de Patrimônio deste Órgão, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 468/2015-PGJ.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	999,20	1.000,00