Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
LIDIANE DO SOCORRO DA COSTA FARIAS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Capanema. Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 1147/2015-PGJ, de 09/03/2015, com aplicação no período de 12/03/2015 a 08/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
LIDIANE DO SOCORRO DA COSTA FARIAS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Capanema. Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 1147/2015-PGJ, de 09/03/2015, com aplicação no período de 12/03/2015 a 08/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	1.000,00
ANDERSON DA COSTA MACIEL	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tomé-Açú. Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1242/2015-PGJ, de 10.03.2015, com aplicação no período de 16/03/2015 a 14/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	871,50	900,00
ANDERSON DA COSTA MACIEL	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tomé-Açú. Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 1242/2015-PGJ, de 10.03.2015, com aplicação no período de 16/03/2015 a 14/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	900,00	999,00
ANDERSON DA COSTA MACIEL	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tomé-Açú. Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 1242/2015-PGJ, de 10.03.2015, com aplicação no período de 16/03/2015 a 14/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	200,00	200,00
BENEDITO WILSON CORREA DE SA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Anajás, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1240/2015-PGJ, de 10.03.2015, com aplicação no período de 16/03/2015 a 14/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
BENEDITO WILSON CORREA DE SA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Anajás, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 1240/2015-PGJ, de 10.03.2015, com aplicação no período de 16/03/2015 a 14/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.110,00
STEFFEN VON GRAP II	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Afuá. Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1148/2015-PGJ, de 09/03/2015, com aplicação no período de 12/03/2015 a 08/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	400,00
STEFFEN VON GRAP II	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Afuá. Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 1148/2015-PGJ, de 09/03/2015, com aplicação no período de 12/03/2015 a 08/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	444,00
MARCIO MARTINS DE LIMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia. Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1141/2015-PGJ, de 09/03/2015, com aplicação no período de 12/03/2015 a 08/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.200,00	1.200,00
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos (poltronas e cadeiras) para uso na Promotoria de Justiça de São João de Pirabas, cfe. Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA - Lote II, proveniente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	11.714,05	11.714,05
MARCIO MARTINS DE LIMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia. Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 1141/2015-PGJ, de 09/03/2015, com aplicação no período de 12/03/2015 a 08/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	888,00
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	quisição de mobiliários diversos que serão utilizados na Promotoria de Justiça de Tailândia, cfe. Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA - Lote II decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	12.656,28	12.656,28
CELIA MARIA DE MOURA BRITO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Serviço de Transporte deste Órgão. Elemento de Despesa 3390-33, conforme Portaria nº 1241/2015-PGJ, de 10.03.2015, com aplicação no período de 16/03/2015 a 14/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	619,00	2.000,00
EVANDRO JOSE DA CONCEICAO MIRANDA	Valor referente a concessão de auxilio natalidade pelo nascimento de sua filha cfe (Certidão de nascimento), o beneficio encontra-se regulado pelo artigo 160 inciso I alinea "c" da Lei Estadual 5.810/94.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	788,00	788,00
ANTONIO MARIA DA COSTA	Ressarcimento de despesas efetuadas com passagens no trecho Belém/São Domingos do Capim, no dia 11/12/2014, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 8040/2014-MP/PGJ (bilhete em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	8,72	8,72
HAMILTON SILVA DO NASCIMENTO	Ressarcimento de despesas efetuadas com abastecimento de combustível do carro oficial Ford Ranger, placa NSV-1771 no trecho Itaituba/Moraes de Almeida, no período de 26 a 28/11/2014, conf. a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 7547/2014-MP/PGJ (nota fiscal anexa).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	110,00	110,00
GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE	Ressarcimento de despesas efetuadas com a aquisição de passagens no trecho Altamira/Senador José Porfírio, no dia 17/10/2014, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 212/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	45,00	45,00
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A	C-021/14-MP- Serviços de seguro de acidentes pessoais para estagiários e bolsistas deste Ministério Publico do Estado do Parácom vigência até 03/04/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.062,49	3.062,49
DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA- DINASTUR	C-040/2010--MP - Prestação de serviços de reserva,emissão,marcação,remarcação,endosso e fornecimento de passagens aéreas de âmbito regional/nacional e internacional para este Órgão no exercicio de 2014.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	152.335,42	152.335,42