Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Fiat Uno, placa JVX-3939 de uso da Promotoria de Justiça de Tucurui , conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	1.770,06	1.770,06
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial PAJERO SPORT, placa NSF-0883 de uso da Cprregedoria-Geral deste Órgão, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	758,94	758,94
BEZALIEL CASTRO ALVARENGA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Santarém, no período de 19 a 23/01/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 165/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	156,00	156,00
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Gurupá, no período de 25/11 a 07/12/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 7644/2014-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	490,00	490,00
MARIELA CORREA HAGE	Valor referente a concessão de auxilio natalidade pelo nascimento de seu filho cfe (Certidão de nascimento) o beneficio encontra-se regulado pelo artigo 160 inciso I alinea "c" da Lei Estadual 5810/94.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	788,00	788,00
ROBERTO LAURIA	Valor referente a concessão de auxilio funeral devido pelo falecimento de seu cônjuge Dra. Symone Morhy cfe (certidão de óbito)o referido encontra-se regulado pelo artigo 123 da Lei complementar 057/2006.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	28.338,13	28.338,13
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial PAJERO SPORT, placa NSF-0883 de uso da Cprregedoria-Geral deste Órgão, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	2.676,29	2.676,29
ROBERTA MARCIA RIKER MADURO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Terra Santa. Elemento de despesa 3390-30. Portaria nº 1320/2015-MP/PGJ, datada de 13/03/2015, com período de aplicação de 18/03/2015 a 15/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	700,00	700,00
ROBERTA MARCIA RIKER MADURO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Terra Santa. Elemento de despesa 3390-36. Portaria nº 1320/2015-MP/PGJ, datada de 13/03/2015, com período de aplicação de 18/03/2015 a 15/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.110,00
ROBERTA MARCIA RIKER MADURO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Terra Santa. Elemento de despesa 3390-39. Portaria nº 1320/2015-MP/PGJ, datada de 13/03/2015, com período de aplicação de 18/03/2015 a 15/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	200,00	200,00
GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE	Ressarcimento de despesas efetuadas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Altamira ao Município de Senador José Porfírio, no dia 07/11/2014, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 213/2015-MP/PGJ (bilhete em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	25,00	25,00
GUILHERME CHAVES COELHO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Soure ao Município de Breves, no período de 24 a 29/11/2014, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 7532/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	260,00	260,00
BEZALIEL CASTRO ALVARENGA	Ressarcimento de despesas efetuadas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Juruti, no período de 08 a 12/12/2014, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 7949/2014-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	156,00	156,00
EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA	Ressarcimento de despesas efetuadas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Afuá, no período de 10 a 14/12/2014, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 8082/2014-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	30,00	30,00
MARIO RAUL VICENTE BRASIL	Ressarcimento de despesas efetuadas com passagens no trecho Belém/Óbidos, no período de 16 a 22/11/2014, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 7411/2014-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	92,00	92,00
ARRAIS & CIA LTDA	2ºTA ao C-018/2014-MP- prorrogação de prazo sobre serviços de mão de obra pela locação de 01(um) veiculo tipo i(Hatch) com motorista para o pólo de Capanema cfe termo de referência anexo I com vigência de 14/03/2015 a 13/03/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	26.470,91	26.470,86
ARRAIS & CIA LTDA	2ºTA ao C-018/2014-MP- prorrogação de prazo e reajuste de valor sobre serviços de locação de 01(um) veiculo tipo i(Hatch) com motorista para o pólo de Capanema cfe termo de referência anexo I com vigência de 14/03/2015 a 13/03/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	16.760,98	16.760,80
SANEATINS-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE TOCANTINS	Valor referente a consumo de água potável da residência oficial deste Ministério Publico do estado no municipio de Tucumã no mes de dezembro/2014.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	70,17	70,17
COSANPA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA	Valor referente a consumo de água potável da residência oficial deste Ministério Publico do Estado do Pará no municipio de Prainha no mês de dezembro/2014.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	14,58	14,58
TK ELEVADORES BRASIL LTDA- (THYSSENKRUPP ELEVADORES)	C-100/14-MP- Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças da plataforma elevatória p/portadores de necessidades especiais da marca Thyssenkrupp 104856 instalada no prédio da PJ de Combate a violência doméstica e familiar c/a mulher referente ao período de 17 a 30/12/2014.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	242,67	242,67