Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal PAS Pessoal Ativo Servidor de FS 005-Março	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-SERVIDOR-FS	Obrigação Patronal Finanprev Pessoal Ativo Servidor de FS- 005- Março	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.340,72	1.340,72
GIOVANI BRENO FERNANDES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Paragominas, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 1567/2015-PGJ, de 24/03/2015, com aplicação no período de 27/03/2015 a 25/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	900,00	999,00
PESSOAL-ATIVO- SERVIDOR- FS	F S-005-pessoal Ativo Servidor- Auxilio alimentação -Março/15	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.045,45	1.045,45
PESSOAL-ATIVO- SERVIDOR- FS	FS-005- Pessoal Ativo Servidor - auxilio transporte- março/15	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	105,60	105,60
GIOVANI BRENO FERNANDES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Paragominas, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 1567/2015-PGJ, de 24/03/2015, com aplicação no período de 27/03/2015 a 25/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	400,00
PESSOAL-ATIVO- SERVIDOR- FS	FS- 005- Pessoal Ativo Servidor-(vencimento, devolução de faltas,abono de permanência,art.39,adicional p/t de serviço,tempo integral e vb dec.judicial)- Março/14	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	10.528,34	8.825,34
PARA AMAZONIA COMERCIO LTDA - EPP	Aquisição de motocicleta estilo on-off road-Cross, para atender as necessidades deste Órgão, conforme o Pregão Eletrônico nº 003/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	16.800,00	16.800,00
M. S. DA LUZ COM. E SERV.	Aquisição de materiais de consumo para copa e cozinha para atender as necessidades deste Órgão, conforme Ata de registro de Preços nº 029/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônicio nº 026/2014-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	11.340,00	11.340,00
CAP ENGENHARIA LTDA	C-071/14-MP- Execução de obras para a ampliação das instalações fisicas das Promotorias de Justiça de Castanhal-PA,cfe planilhas de quantitativos e preços e especificações e normas técnicas e plantas com vigência até 02/10/2016.	NÃO INFORMADO	CONCORRENCIA	187.859,98	187.859,98
CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA	C-043/14-MP- Prestação de serviços de execução de obras de Engenharia para a construção do prédio das Promotorias de justiça do municipio de Parauapebas deste MP cfe planilhas de quantitativos e preços,especificações e normas técnicas e plantas c/vigência até 09/07/2016.	NÃO INFORMADO	CONCORRENCIA	58.131,32	58.131,32
MD CONSTRUTORA LTDA	5ºTA ao C-086/10-MP- Serviços de Engenharia na construção do prédio das Promotorias de Justiça de Santarém deste Órgão com vigência até 24/10/2015 cfe planilhas.	NÃO INFORMADO	CONCORRENCIA	700.000,00	700.000,00
CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA	C-012/13-MP- Serviços de obras para a construção do prédio da Promotoria de Justiça deste Ministério Publico do Estado no municipio de Redenção-PA,sito no condominio Park dos Buritis lotes 20,21,22 e 25 cfe planilhas e projetos c/vigência até 26/07/2015.	NÃO INFORMADO	CONCORRENCIA	681.440,07	823.267,17
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER	Valor referente a ressarcimento de despesas com Encargos Patronais da servidora cedida a este Órgão Sra. Acibethania Silva de Arruda conforme previsto no artigo 31 da Lei Estadual 5.810/94 e Decreto 648/2013,do mês de Dezembro/2014.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	92,63	92,63
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO	Valor referente a ressarcimento de despesas com Encargos Patronais da servidora cedida a este Órgão Sra Lucia da Costa Florenzano conforme previsto no artigo 31 da Lei Estadual 5.810/94 e Decreto 648/2013,do mês de janeiro/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	529,61	529,61
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO	Valor referente a ressarcimento de despesas com Encargos Patronais da servidora cedida a este Órgão Sra. Diana barbosa Gomes braga conforme previsto no artigo 31 da Lei Estadual 5.810/94 e Decreto 648/2013,do mês de Janeiro/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	304,44	304,44
AUDITORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ.	Valor referente a ressarcimento de despesas com Encargos Patronais da servidora cedida a este Órgão Sra.Leila maria nascimento Costa conforme previsto no artigo 31 da Lei Estadual 5.810/94 e Decreto 648/2013,do mês de fevereiro/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	831,24	831,24
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER	Valor referente a ressarcimento de despesas com Encargos Patronais da servidora cedida a este Órgão Sra. Acibethania Silva de Arruda conforme previsto no artigo 31 da Lei Estadual 5.810/94 e Decreto 648/2013,dos meses de janeiro e fevereiro/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	194,16	194,16
PJC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA	9º TA ao C-112/2012-MP- Acréscimo de valor e prorrogação de prazo sobre serviços de reforma do prédio onde funciona as Promotorias de justiça Criminal deste Órgão sito a av.16 de novembro 130 com vigência de 06/04 a 04/06/2015.	NÃO INFORMADO	CONCORRENCIA	14.640,68	14.640,68
GABINETE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA	C-011/15-MP- Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Arquitetura e Complementares para obras de engenharia para reformas da PJ de Benevides deste MP cfe planilha de quantitativos e preços,especificações e normas técnicas,c/vigência de 18/03/15 a 17/01/2016.	NÃO INFORMADO	CONCORRENCIA	17.436,37	17.436,37