Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
ANA MARIA OLIVEIRA DA PAZ MESSIAS SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Icoaraci, Elemento de Despesa 3390-33, conforme Portaria nº 1690/2015-PGJ, de 30/03/2015, com aplicação no período de 06/04/2015 a 03/06/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	30,00	200,00
ANA MARIA OLIVEIRA DA PAZ MESSIAS SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Icoaraci, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1690/2015-PGJ, de 30/03/2015, com aplicação no período de 06/04/2015 a 03/06/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	124,75	1.000,00
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção do veículo oficial Ford Ranger, placa NSV-1891, de uso da Promotoria de Justiça de Castanhal , conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	29,19	29,19
MAIS SEGURANCA COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - ME	Fornecimento de recarga de extintores de incêndio fixos, com substituição de peças (mangueira, monômetro, difusor, gatilho), que apresentem defeitos e/ou estejam foram do prazo de validade, conforme1º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2014-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 052/2014-MP/PA, com vigência até 02/05/2015.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	1.494,98	1.494,98
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Ford Ranger, placa NSV-1891, de uso da Promotoria de Justiça de Castanhal , conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	305,97	305,97
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.	Valor referente a consumo de energia elétrica em prédios de uso deste Ministério Publico do Estado nos municipios de faro,Tucumã ,São Caetano de Odivelas,Primavera,Barcarena,Ponta de Pedras e Belém no mês de Dezembro/2014.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	436,82	436,82
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS	Valor referente a consumo de água potável do imóvel alugado para este Ministério Publico do Estado no municipio de Parauapebas-PA no mês de Janeiro/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	22,50	22,50
MARTHA LÍBIA WANDERLEY BORGES DE OLIVEIRA	Valor referente a concessão de auxilio natalidade devido a servidora em virtude da guarda judicial do menor Victor Dias Saraiva batista concedida no processo de adoção 0017295-68.2014.814.0301,o beneficio encontra-se regulado pelo artigo 160 inciso I alinea "c"da Lei Estadual 5.810/94.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	788,00	788,00
FAZ PROMOCOES E EVENTOS LTDA	Contratação de empresa para prestação de serviços em eventos institucionais, conforme Ata de Registro de Preços nº 026/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 027/2014-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	2.860,00	2.860,00
A. N. GARCIA DA SILVA - ME (EXTREMA HOSPITALAR)	Aquisição de medicamentos e materiais médicos para atender as necessidades do Departamento Médico e Odontológico deste Órgão, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	5.864,00	5.864,00
DISTRIBUIDORA RL PHARMA LTDA - EPP	Aquisição de medicamentos e materiais médicos para atender as necessidades do Departamento Médico e Odontológico deste Órgão, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	14.140,48	14.140,48
EDIRSON OLIVEIRA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1721/2015-PGJ, de 31/03/2015, com aplicação no período de 08/04/2015 a 05/06/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
EDIRSON OLIVEIRA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 1721/2015-PGJ, de 31/03/2015, com aplicação no período de 08/04/2015 a 05/06/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.110,00
EMANUEL SALUSTIANO CAVALCANTE LEITE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Senador José Porfírio, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1725/2015-PGJ, de 31/03/2015, com aplicação no período de 08/04/2015 a 05/06/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	200,00	200,00
EMANUEL SALUSTIANO CAVALCANTE LEITE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Senador José Porfírio, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 1725/2015-PGJ, de 31/03/2015, com aplicação no período de 08/04/2015 a 05/06/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	520,00	577,20
I. M. HOSPITALAR LTDA - ME	Aquisição de medicamentos e materiais médicos para atender as necessidades do Departamento Médico e Odontológico deste Órgão, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	1.424,40	1.424,40
NOVOS TEMPOS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP	Aquisição de medicamentos e materiais médicos para atender as necessidades do Departamento Médico e Odontológico deste Órgão, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	2.399,76	2.399,76
CICARELLI INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - ME	Aquisição de medicamentos e materiais médicos para atender as necessidades do Departamento Médico e Odontológico deste Órgão, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	996,00	996,00
AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS	Valor referente a consumo de água potável do imóvel de uso deste Ministério Publico do Estado no municipio de paragominas, dos meses de janeiro e fevereiro/2015	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	132,30	132,30
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS	Valor referente a consumo de água potável do imóvel alugado para este MP onde funciona a PJ no municipio de Parauapebas no mês de fevereiro/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	26,42	26,42