Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-EXON.-FS- DEA	FS -Pessoal Ativo Servidor(exonerado)- DEA -férias inden./lic.em pecunia	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	48.841,61	48.841,61
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	FS -Pessoal Ativo Servidor(exonerado)-auxilio alimentação	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	299,97	299,97
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	FS -Pessoal Ativo Servidor(exonerado)-auxilio transporte	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	31,68	31,68
PESSOAL EXONERADO - MEMBROS E SERVIDORES	FS -Pessoal Ativo Membro (exonerado)- proventos	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.778,44	2.787,13
PESSOAL ATIVO(MEMBRO E SERVIDOR EXONERADOS)-FS	FS -Pessoal Ativo Membro (exonerado)-DEA-PAE(recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	65.691,49	65.691,49
PESSOAL - MILITAR	Pessoal Militar (DEA) - Diferença de Adicional	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.284,10	1.284,10
AUXILIO MORADIA - MEMBROS(DEA)	Pessoal Membro -DEA - Auxilio moradia	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	23.503,13	23.503,13
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Membro -DEA - Abono Perman./ PAE ( recalculo) Lc 57/ férias indenizadas/licença premio indenizada/1/3 de férias/gratificação de função	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	8.088.338,52	8.088.338,52
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-INSS	Pessoal-Ativo- Servidor-INSS/2015 -Junho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.836.700,04	1.511.021,85
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-(REC.VINC)	Pessoal-Ativo- Servidor-Rec.Vinc.EXERCÍCIO/2015-Junho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.257.632,63	4.616.622,63
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Sala do DISK 100 - 1º Andar - Prédio Sede, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA (Lote II), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	2.944,40	2.944,40
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR	Pessoal-Ativo- Servidor-EXERCÍCIO/2015 -Junho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.708.005,06	3.102.053,06
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR	Pessoal Ativo-Membros-EXERCÍCIO/2015 -Junho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	13.514.305,02	11.398.651,78
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de Curuçá, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA (Lote II), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	3.136,80	3.136,80
ROBERTO MONTEIRO MOREIRA DE FREITAS	Valor referente a concessão de auxilio natalidade devido ao assessor pelo nascimento de seu filho cfe (Certidão de nascimento) o beneficio encontra-se regulado pelo artigo 160 inciso I alinea "c" da Lei Estadual 5.810/94.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	788,00	788,00
SILVIA ANDREZA DE CASTRO MENDES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 3566/2015-PGJ, de 17/06/2015, com aplicação no período de 19/06/2015 a 17/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.110,00
SILVIA ANDREZA DE CASTRO MENDES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3566/2015-PGJ, de 17/06/2015, com aplicação no período de 19/06/2015 a 17/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	902,20	1.000,00
DIEGO WALLACE DOS SANTOS RIBEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Irituia, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 3528/2015-PGJ, de 12/06/2015, com aplicação no período de 18/06/2015 a 14/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.110,00
DIEGO WALLACE DOS SANTOS RIBEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Irituia, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3528/2015-PGJ, de 12/06/2015, com aplicação no período de 18/06/2015 a 14/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
NATHANAEL FARIAS LEITÃO NETO	Nathanael Farias Leitão Neto-verbas indenizatórias- DEA PAE 37/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.401,36	3.170,05