Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
IASEP- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SERV.PUBLICOS DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais da servidora cedida a este Órgão. ROSE MARY EPIFÂNIO DE CARVALHO, conforme previsto no art. 31 da lei 5.810/94 e decreto 648/13, relativo ao mês de junho/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	128,44	128,44
GTR GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP	Aquisição eventual de material gráfico, para atender as necessidades deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 061/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 048/2014-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	22.670,00	22.670,00
CARLOS TANAYE DA VERA CRUZ MONTEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Primavera, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3980/2015-PGJ, de 03/07/2015, com aplicação no período de 07/07/2015 a 04/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
CARLOS TANAYE DA VERA CRUZ MONTEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Primavera, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 3980/2015-PGJ, de 03/07/2015, com aplicação no período de 07/07/2015 a 04/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.110,00
MARAJO LOCACAO E SERVICOS LTDA	Locação eventual de veículos, conforme Ata de Registro de Preços nº 015/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 008/2015-MP/PA, com vigência até 02/06/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	44.641,60	44.641,60
LILIAN REGINA FURTADO BRAGA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Santarém ao Município de Juruti, no período de 17 a 21/05/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2472/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	156,00	156,00
LILIAN REGINA FURTADO BRAGA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Santarém ao Município de Óbidos, no período de 02 a 05/05/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2078/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	78,00	78,00
OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Curralinho, no período de 27 a 30/03/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 1714/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	160,00	160,00
INSTITUTO DE GEMAS E JOIAS DA AMAZONIA - IGAMA	Locação do espaço São José Liberto/Coliseu das Artes, para realização de Sessão Solene de Posse dos Novos Promotores de Justiça do Estado do Pará, que ocorrerá no dia 02/07/2015, abrangendo montagem, execução do evento e desmontagem.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	7.040,00	7.040,00
COMERCIO DE FERRAMENTAS CAMINHAUTO LTDA - ME	Aquisição de 04 (quatro) Furadeira/Parafusadeira para atender as necessidades da Divisão de Patrimônio deste Órgão.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.877,80	2.877,80
MAURO DE JESUS SANTA BRIGIDA DA FONSECA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Santarém Novo, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3880/2015-PGJ, de 30/06/2015, com aplicação no período de 03/07/2015 a 31/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
MAURO DE JESUS SANTA BRIGIDA DA FONSECA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Santarém Novo, Elemento de Despesa 3390-33, conforme Portaria nº 3880/2015-PGJ, de 30/06/2015, com aplicação no período de 03/07/2015 a 31/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	100,00	111,00
MAURO DE JESUS SANTA BRIGIDA DA FONSECA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Santarém Novo, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 3880/2015-PGJ, de 30/06/2015, com aplicação no período de 03/07/2015 a 31/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	750,00	832,50
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS	Pagamento de obrigação patronal INSS- 20%- sobre serviço de manutenção de Guilhotina industrial Melmaq GH80, de uso do Serviço de Artes Gráficas deste Órgão, realizado pelo Sr. PAULO SABOIA DE OLIVEIRA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.200,00	1.200,00
ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTOS S/C LTDA	Inscrição do servidor VALTER ANDREY VALOIS CAVALCANTE no curso "Planejamento e Gestão do Patrimônio Público e o Desfazimento de Bens", que ocorrerá no período de 22 a 24/07/2015, na cidade de Fortaleza/CE.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.100,00	2.100,00
MAURO JOSE MENDES DE ALMEIDA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Mosqueiro, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3879/2015-PGJ, de 30/06/2015, com aplicação no período de 03/07/2015 a 31/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	150,00	150,00
MAURO JOSE MENDES DE ALMEIDA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Mosqueiro, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 3879/2015-PGJ, de 30/06/2015, com aplicação no período de 03/07/2015 a 31/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.080,00	1.198,80
PAULO SABOIA DE OLIVEIRA	Serviços de manutenção em Guilhotina Melmaq GH80, para atender as necessidades do Serviço de Artes Gráficas deste Órgão Ministerial.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	6.000,00	6.000,00
ALBERTO RAYOL DE MORAES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Salinópolis, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3913/2015-PGJ, de 30/06/2015, com aplicação no período de 06/07/2015 a 03/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	800,00
ALBERTO RAYOL DE MORAES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Salinópolis, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 3913/2015-PGJ, de 30/06/2015, com aplicação no período de 06/07/2015 a 03/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.080,00	1.318,80