Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
LORE TATIANA NERIS DOS SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Colares, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4431/2015-PGJ, de 27/07/2015, com aplicação no período de 30/07/2015 a 25/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	960,00	1.065,60
EMANUEL TADEU COUTINHO MACHADO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Benevides, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4394/2015-PGJ, de 24/07/2015, com aplicação no período de 29/07/2015 a 25/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	997,71	1.000,00
EMANUEL TADEU COUTINHO MACHADO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Benevides, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4394/2015-PGJ, de 24/07/2015, com aplicação no período de 29/07/2015 a 25/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	444,00
AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS	Valor referente a consumo de água potável do Prédio da PJ deste MPE, no município de Paragominas, sito à rua Belém,s/n, ao lado do Fórum, relativo aos meses de abril/maio/e junho/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	206,57	206,57
FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME	Aquisição de mobiliário para Brinquedoteca, conforme Ata de Registro de Preços nº 040/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 033/2014-MP/PA, vigente até 26/08/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	899,99	899,99
HELIANA MARIA DE FRANCA MESSIAS FERREIRA	Reessarcimento de despesas efetuadas com a manutenção da bomba que serve o prédio onde funcionam as Promotorias de Justiça de Ananindeua, conforme Nota Fiscal nº 174080, em anexo.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	455,00	455,00
CIENTEC- ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIP. MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME	Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos instalados no Departamento Médico-Odontológico deste Órgão, conforme Dispensa de Licitação nº 014/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.650,00	2.650,00
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA	Empenho ref. ao pagamento de DEA em razão de anulação de saldo do Contrato nº 121/2012-MP-PA , relativo a prestação de serviços de confecção de carteiras funcionais para este Órgão. O valor refere-se à confecção de 52 carteiras funcionais, com certificado digital e- CPF - A3 - 3 anos, com leitora.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	15.340,00	15.340,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-ACU	Valor referente ao consumo de água potável no mês de JULHO, do imóvel alugado para este Órgão no município de Tomé-Açu, Av. Antonio Henrique s/n, onde funciona a Promotoria de Justiça.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	46,80	46,80
JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP	1º TA ao C- 049/2014-MP/PA, prorrogação de prazo sobre serviços de acesso à internet na PJ de Redenção/PA, através de acesso via rádio banda larga com link de 513k dedicado com garantia 100% de banda de acesso ilimitado e fornecimento de equipamentos em comodato, c/ vigência de 30/07/2015 a 29/09/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.100,00	1.099,43
J. F. O. COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-EPP (MICRODATA)	Aquisição de Leitora Biométrica de mesa USB OP, para atender as necessidades do Gabinete Militar deste Órgão.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.000,00	3.000,00
GLOBOTECH INFORMÁTICA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO & HARDWARE LTDA-ME	C-029/2015-MP/PA, valor referente a serviço de acesso à internet para Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás/PA, através de acesso via rádio Banda Larga, plano 2MB com 60%(sessente or cento) de garantia, e acesso ilimitado, bem como fornecimento dos equipamentos em comodato e manutenção, com vigência de 16/07/2015 a 15/07/2016.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.024,00	1.024,00
V. B. DOS SANTOS SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME	2º TA ao Contrato-065/2014-MP, progação de prazo sobre serviços de acesso a internet na PJ de Monte Alegre através de acesso via rádio, banda larga com link de 102K dedicado c/garantia de 100% de banda e acesso ilimitado bem como fornecimento de equip. em comodato c/ vigência de 23/07/2015 a 22/05/2016.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	0,07	693,33
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS	Valor referente a consumo de água potável do imóvel alugado para este MPE, no muniípio de Parauapebas-PA, relativo ao mês de junho/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	22,50	22,50
HOMERO PINTO FIGUEIREDO	Valor referente à concessão de auxílio doença, em razão do servidor encontrar-se em tratamento ininterrupto de saúde, o período correspondente vai de 29/09/2014 a 29/03/2015. O benefício encontra-se regulado pelo art. 160,inciso I, alínea "d" da Lei Estadual 5.810/94.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.236,25	3.236,25
PAULO FERREIRA COSTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Moju, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4344/2015-PGJ, de 21/07/2015, com aplicação no período de 27/07/2015 a 24/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
PAULO FERREIRA COSTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Moju, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4344/2015-PGJ, de 21/07/2015, com aplicação no período de 27/07/2015 a 24/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	600,00	666,00
LUCIMAR NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Brasil Novo, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4341/2015-PGJ, de 21/07/2015, com aplicação no período de 27/07/2015 a 24/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	800,00
LUCIMAR NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Brasil Novo, Elemento de Despesa 3390-33, conforme Portaria nº 4341/2015-PGJ, de 21/07/2015, com aplicação no período de 27/07/2015 a 24/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	230,00	300,00
LUCIMAR NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Brasil Novo, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4341/2015-PGJ, de 21/07/2015, com aplicação no período de 27/07/2015 a 24/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	720,00	799,20