Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial S-10, placa OFJ-0230, de uso da Promotoria de Justiça de Santarém, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	772,78	772,78
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Serviço de manutenção no veículo oficial Ford Ranger, placa NSV-1801 de uso da Promotoria de Justiça de Redenção, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.023,84	1.023,84
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Ford Ranger, placa NSV-1801 de uso da Promotoria de Justiça de Redenção, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.493,83	1.493,83
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Serviço de manutenção no veículo oficial Ford Ranger, placa NSV-1771 de uso da Promotoria de Justiça de Itaituba, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.109,55	1.109,55
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Ford Ranger, placa NSV-1771 de uso da Promotoria de Justiça de Itaituba, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	5.034,87	5.034,87
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS	Pagamento de obrigação patronal 20% INSS sobre 03 (três) horas-aula por ocasião de serviço prestado por FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA, como palestrante, no II Encontro do Ministério Público do Estado do Pará com o MEC, que ocorreu nos dias 02 e 03/06/2015, nesta cidade de Belém.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	90,00	90,00
FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA	Pagamento de 03 (três) horas-aula ministradas pelo palestrante por ocasião do II Encontro do Ministério Público do Estado do Pará com o MEC, que ocorreu nos dias 02 e 03/06/2015, nesta cidade de Belém.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	450,00	450,00
FABIO RIBEIRO NUNES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Abaetetuba ao Município de Tailândia, no período de 02 a 03/07/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	40,00	40,00
LUCIANO AUGUSTO ARAUJO DA COSTA	Ressarcimento de despesas efetuadas c/ passagens por seu deslocamento no trecho Monte Alegre/Prainha, no período de 09 a 12/02/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 975/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	40,00	40,00
CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA	2ºTA ao C-012/2013-MP/PA- Prorrogação de prazo e acréscimo de valor sobre serviços de obras para a construção do prédio da Promotoria de Justiça no municipio de Redenção-PA sito no condominio Park dos Buritis lotes 20,21,22 e 25 cfe planilhas com vigência de 27/07 a 24/10/2015.	NÃO INFORMADO	CONCORRENCIA	135.178,80	135.178,80
PONTUAL MATERIAIS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA-EPP	Aquisição de claviculário para atender necessidade do Departamento Médico e Odontológico deste Órgão.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	260,00	260,00
VOX LEGIS INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA - INSTITUTO CONSULEX	Renovação da assinatura dos periódicos jurídicos Revista Jurídica Consulex e Revista Prática Jurídica para atualizar o acervo da Biblioteca deste Órgão, conforme Inexigibilidade de Licitação nº. 019/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	851,00	851,00
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADM. PUB. - INP - LTDA	Inscrição da servidora ANDREA MARA CICCIO no curso "9ª Edição do Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão", que ocorrerá no período de 19 a 23/10/2015, na cidade de Curitiba/PR.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.895,00	3.895,00
TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA	Inscrição do servidor BRUNO FRANCISCO CARDOSO no curso "Orçamento Público: Planejamento, Execução e Controle", que ocorrerá no período de 25 a 28/08/2015, na cidade de Belém-PA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.990,00	2.990,00
ALTINO RANIERI JUNIOR	Ressarcimento de despesas efetuadas com abastecimento do veículo locado no município de Jacundá-PA em razão de seu deslocamento de Belém ao Município de Parauapebas, no período de 30/06 a 02/07/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4387/2015-MP/PGJ (nota fiscal nº. 000.000.865 em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	100,00	100,00
BRIANNE SILVA BRITO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4457/2015-PGJ, de 29/07/2015, com aplicação no período de 04/08/2015 a 02/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	417,15	500,00
BRIANNE SILVA BRITO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, Elemento de Despesa 3390-33, conforme Portaria nº 4457/2015-PGJ, de 29/07/2015, com aplicação no período de 04/08/2015 a 02/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	200,00	222,00
BRIANNE SILVA BRITO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4457/2015-PGJ, de 29/07/2015, com aplicação no período de 04/08/2015 a 02/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	600,00	666,00
BRIANNE SILVA BRITO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4457/2015-PGJ, de 29/07/2015, com aplicação no período de 04/08/2015 a 02/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	200,00
ELIEZIO SILVA SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Anapu, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4432/2015-PGJ, de 28/07/2015, com aplicação no período de 03/08/2015 a 01/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00