Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
ELEVADORES OK LTDA - EPP	4ºTA ao C-030/2011-MP/PA- Prorrogação de prazo sobre serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças no elevador atlas EEL 128728 instalado no prédio anexo II com vigência de 18/08/2015 a 17/08/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	5.150,04	5.150,04
GUILHERME CHAVES COELHO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Soure ao Município de Breves, no período de 08 a 13/06/2015, e autorizado pela Portaria nº 3945/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	160,00	160,00
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Assessoria de Controle Interno, CEAF e Promotoria de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária (SEFA), conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA (Lote II), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	23.475,00	23.475,00
FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME	Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para escritório para atender as necessidades deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 010/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 040/2014-MP/PA, com vigência até 18/02/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	28.999,00	28.999,00
DIRCEU LONGO & CIA LTDA-EPP	Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos e mobiliário em geral para atender as necessidades deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 066/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 043/2014-MP/PA, com vigência até 28/10/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	2.326,14	2.326,14
FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME	Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos e mobiliário em geral para atender as necessidades deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 078/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 043/2014-MP/PA, com vigência até 11/11/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	2.700,00	2.700,00
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS	Seguro total com assistência 24 horas para os veículos da frota oficial do Ministério Público do Estado do Pará, conforme Apostila nº. 01 ao Contrato nº. 039/2014-MP/PA, vigente até 12/06/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	5.925,88	5.925,88
MANUEL DE JESUS VILARINHO MONTEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tailândia, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4640/2015-PGJ, de 06/08/2015, com aplicação no período de 03/08/2015 a 01/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	600,00	600,00
CARMEN BURLE DA MOTA PAES	Valor referente a concessão de auxilio natalidade devido a Exma.Promotora de Justiça pelo nascimento de seus filhos cfe Certidão de Nascimento anexo, o beneficio encontra-se regulado pelo artigo 160 inciso I alinea "c" da Lei Estadual 5.810/94.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.182,00	1.182,00
MANUEL DE JESUS VILARINHO MONTEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tailândia, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4640/2015-PGJ, de 06/08/2015, com aplicação no período de 03/08/2015 a 01/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.120,00	1.373,20
JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS S/A	Valor referente a consumo de água potável do imóvel alugado para este Órgão no municipio de Monte Dourado onde funciona a PJ deste MP dos meses de Abril, Maio e Junho/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	128,00	128,00
JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS S/A	Valor referente a consumo de energia elétrica do imóvel alugado para este Órgão no municipio de Monte Dourado onde funciona a PJ deste MP dos meses de Abril e Maio /2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	74,94	74,94
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RONDON DO PARA	Valor referente a serviço de consumo de água potável do Imóvel localizado na Alameda Moreira 234 no municipio de Rondon do Pará onde funciona a Promotoria de Justiça deste Órgão no mês de Junho/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	48,54	48,54
MANUEL DE JESUS VILARINHO MONTEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tailândia, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4640/2015-PGJ, de 06/08/2015, com aplicação no período de 03/08/2015 a 01/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	150,00
FRANCISCO JAELDER DE LIMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4641/2015-PGJ, de 06/08/2015, com aplicação no período de 10/08/2015 a 08/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	230,60	250,00
GEMA GEOLOGIA E MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA-EPP - MAR DOCE	Aquisição de água mineral para atender as necessidades deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 017/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 009/2015-MP/PA, com vigência até 16/03/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	3.807,00	3.807,00
FRANCISCO JAELDER DE LIMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4641/2015-PGJ, de 06/08/2015, com aplicação no período de 10/08/2015 a 08/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.200,00	1.332,00
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Serviço de manutenção no veículo oficial FORD Ranger, placa NSM-0260, de uso da Promotoria de Justiça de Santarém, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	597,45	597,45
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial FORD Ranger, placa NSM-0260, de uso da Promotoria de Justiça de Santarém, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.007,19	1.007,19
LOUISE REJANE DE ARAUJO SILVA SEVERINO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Bonito, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4546/2015-PGJ, de 04/08/2015, com aplicação no período de 07/08/2015 a 05/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	540,00	540,00