Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO(EXON.)-FS DEA	Obrigação Patronal FINANPREV-Membro(exonerado) FS- DEA(recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.528,12	2.528,12
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-SERVIDOR-(EXONERADO FS)	Obrigação Patronal FUNPREV-Servidor exonerado-FS	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.485,00	2.485,00
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-PENSIONISTAS-DEA	Obrigação Patronal FINANPREV-Pensionista membro-DEA -PAE(Recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	788,48	788,48
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-INATIVO	Obrigação Patronal FINANPREV-Inativo membro-DEA -PAE(Recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	6.402,60	6.402,60
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR-DEA	Obrigação Patronal FINANPREV -Membro- DEA-PAE(Recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	66.031,20	66.031,20
MARCOS VINICIUS GUERRA FERREIRA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Breves ao Município de São Sebastião da Boa Vista, no período de 20 a 31/07/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	180,00	180,00
JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS S/A	Valor referente a consumo de água potável do imóvel alugado para este Órgão no municipio de Monte Dourado onde funciona a Promotoria de Justiça no mês de Julho/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	86,96	86,96
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS	Valor referente a consumo de água potável do imóvel alugado para este Ministério Publico do Estado no municipio de Paraupebas-PA no mês de Julho/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	28,35	28,35
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Serviço de manutenção no veículo oficial Fiat UNO, placa JVX-2869, de uso da Promotoria de Justiça de Xinguara, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	597,24	597,24
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Fiat UNO, placa JVX-2869, de uso da Promotoria de Justiça de Xinguara, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.120,70	1.120,70
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção no veículo oficial Siena, placa JUM-7394, de uso exclusivo da Promotoria de Justiça de Curuçá, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	467,04	467,04
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Siena, placa JUM-7394, de uso exclusivo da Promotoria de Justiça de Curuçá, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	812,70	812,70
VILSON FERREIRA DE FREITAS	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Santarém ao Município de Alenquer, no dia 17/04/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2168/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	70,00	70,00
TERCIO CARDOSO MENEZES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Juruti ao Município de Óbidos, no período de 22 a 24/03/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2163/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	66,00	66,00
TERCIO CARDOSO MENEZES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Juruti ao Município de Óbidos, no período de 1º a 04/06/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 3365/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	35,00	35,00
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção no veículo oficial Doblo, placa OTK-6241, de uso do GAECO, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	612,99	612,99
DARLENE DE FATIMA NEVES JARDIM	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Breves ao Município de Oeiras do Pará, no período de 14 a 18/04/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2360/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	130,00	130,00
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Doblo, placa OTK-6241, de uso do GAECO, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.878,91	1.878,91
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção no veículo oficial Honda XRE 300, placa QDT-6112, de uso exclusivo do Gabinete Militar, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	29,19	29,19
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Honda XRE 300, placa QDT-6112, de uso exclusivo do Gabinete Militar, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	68,95	68,95