Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PLANO DE BENEFICIOS PREVCOM PA	Obrigação Patronal-PREVCOM-Membro/ Servidor/exonerado (governança)-exercício /2025 -Junho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	19.086,92	19.086,92
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-MEMBRO	Obrigação Patronal-FUNPREV-Membro/Servidor/exonerado (promoção)-exerc./2025-Junho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	348.611,14	348.611,14
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR(GESTÃO	Obrigação Patronal-FUNPREV- Ativo Membro,Servidor/exonerado (gov e gestão)- exercicio/2025-Junho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	99.734,95	99.734,95
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR	Obrigação Patronal-FINANPREV-Ativos-Membro,Servidor,inativos e pensionistas-( direitos const)-Junho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.357.401,20	5.357.401,20
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR	Obrigação Patronal-FINANPREV-Membro/Servidor/exonerado- gestão - exerc./2025-Junho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	995.678,59	995.678,59
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo Membro e Servidor/Militar/exonerado/inativo -DEA-Auxilio alimentação-2019/20/21/22/23 312/24	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	68.500,00	68.500,00
EDIRSON OLIVEIRA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3167/2025-MP/PGJ, de 12/06/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.300,00	1.300,00
EDILENE ARLY NUNES NEVES	Valor referente a pagamento de parcela autônoma de equivalência(PAE) do período de Setembro/1994 à Dezembro/1997 aos herdeiros do Promotor de Justiça Antônio Grandal Coelho falecido em 01/09/2013 conforme Alvará Judicial 0879816-64.2024.8.14.0301.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	132.929,15	132.929,15
PESSOAL-INATIVOS-DEA	Pessoal Inativo/pensionista Membro/ Servidor-DEA-proventos e férias e licença indenizadas-2006/2009/2012/2021/2023/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	141.252,57	141.252,57
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Ativo- Membro/servidor/INSS/inativo (Direitos)DEA-férias inden./lic.prêmio inden.-2019/20/21/22/23e12/24	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	206.902,90	206.902,90
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Ativo- Membro/servidor/inss/exon.( Direitos)-DEA-Plantão/acervo proc.-2015/2023 e12/24	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.496.892,12	5.496.892,12
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Ativo- Membro/servidor/Inss(Direitos )-DEA-ATS/adicional/dif.prom./vpni/c.mon./lei 5810-2006/22/05 à 12/24	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	953.463,79	953.463,79
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo Membro e Servidor( gestão)DEA-férias indenizadas./lic.prêm. indenizadas.2015/16/17/20/21/22/23	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.945,08	2.945,08
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo Membro e Servidor( gestao)DEA-dif.de adicional/promoção/vpni/Lei 5810/c.monetária-06 à 12/24	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	32.118,02	32.118,02
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal Ativo-Membro e Servidor(exonerado-promoção)férias indenizadas/lic.prêmio indenizada- Junho/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	222.473,15	239.831,16
PESSOAL EXONERADO - MEMBROS E SERVIDORES - DESPESAS VARIAVEIS	Pessoal Ativo Membro/servidor(exonerado-direitos)-acumulação/convocação/plantão/hora extra-Junho/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	8.242,31	8.242,31
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal Ativo -Servidor(exonerados)direitos-venc./escolaridade/tempo de serviço/13ºsalário-Junho/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	24.300,39	23.528,67
AUXILIO ALIMENTACAO-MP	Auxílio-Alimentação(Membro,Servidor,Militar,serv Inss,exonerados/inativo -exercicio /2025-Junho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	6.920.410,41	6.920.410,41
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-AJUDA DE CUSTO	Ajuda de Custo - Membro-(Promoção e defesa direitos constitucionais)-exercício /2025-Junho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	28.447,91	28.447,91
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR- AUXILIO NATALIDADE	Auxilio Natalidade - Membro,servidor - Prom.e def.dir. const. - exercício /2025-Junho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	7.590,00	7.590,00