Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
AUXILIO SAÚDE- MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS	DEA AUX SAUDE -Ativo Membro/e servidoresInss/exonerados -08 à 12/2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.013.233,79	5.013.233,79
PESSOAL-ATIVO-(MEMBRO E SERVIDOR EXONERADO) - DEA	Pessoal Ativo EXONERADO - Membro e servidor (defesa) Férias e lic. Prêmio indenizadas-09/2021 e 2022	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	11.093,63	11.093,63
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	DEA Pessoal Ativo- Membro/servidor - Desp. Variaveis (defesa.)-Plantão/acervo-12/2019,02e10/20,01,06/12/2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	198.980,26	198.980,26
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-EXON.-FS- DEA	Pessoal Servidor(exonerado)gestão- DEA -Lei 5810- 10 à 12/2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.159,55	2.159,55
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-INSS- DEA	Pessoal Ativo Servidor INSS-( defesa)DEA-lic.prêmio/férias inden./1/3 de férias- 2017/2018/2019/2020/2021/2022	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	478.339,00	478.339,00
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR	Pessoal Ativo- Servidor/Inss -(gov.)Adic. /Grupo de trabalho lei 5810-Set a Dez/2023- 4.319,10+3.474,80+5.326,84	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	13.120,74	13.120,74
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR	Pessoal Ativo- Servidor-(gov ) -dif.adic./férias inden./lic.prêmio - 2011/14/16/17/18/19/20/21/22 e 01 à 08/23	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	836.918,46	836.918,46
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	DEA Pessoal Ativo- Membro/servidor (defesa)- ATS(2006/22)/Função/Dif.de adicional/Abono/pecunia/férias-2014/15/16/18/18/19/20/21/22	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	7.975.021,49	7.975.021,49
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo Membro e Servidor/Militar/exonerado( gestão)DEA-grat.de plantão-12/2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	640,00	640,00
INTERACAO AUTOMACAO & COMERCIO LTDA	Inscrição do servidor FRANCISCO NUNES DA SILVA JUNIOR, Técnico Ministerial - Assistente Administrativo, lotado no GSI, para participar do "14º Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo", a ser realizado no período de 15 a 16/10/2024, em São Paulo/SP.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.600,00	1.600,00
ONE CURSOS TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA	Inscrição da servidora MARILZE RIBEIRO BITAR, Assessora Ministerial, lotada na SUB-TA, para participar do curso "Nova Lei 14.540/2023 - Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Ambiente de Trabalho na Administração Pública", que ocorrerá no período de 23 a 25/10/2024, em Brasília/DF.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.500,00	3.500,00
CONNECTON MARKETING DE EVENTOS EIRELE	Inscrição do Servidor GABRIEL PESSOA VILAS BOAS, Analista Ministerial - Engenheiro, lotado no Departamento de Obras e Manutenção, para participar do "11º Encontro Nacional de Obras Públicas - ENOP", que ocorrerá no período de 16 a 19/09/2024, em Brasília/DF.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	5.590,00	5.590,00
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.	Inscrição da servidora GORETH ROCHA BORBA COSTA, Técnico Ministerial - Assistente Administrativo, lotada na Divisão de Serviços Gerais, para participar do curso "Gestão da Conta Vinculada e do Pagamento pelo Fato Gerador", a ser realizado na modalidade EAD/On-line, no período de 15 a 18/10/2024.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.190,00	2.190,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal EXONERADOS-(Prom. e defesa dir.const.) - Despesas variáveis - Plantão - Agosto/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.545,00	3.545,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal EXONERADOS-(Prom. e defesa dir.const.) - Grat. Função/13 sal/ATS/Vencimento/ Exercício/2024- Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	15.538,74	14.828,55
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal EXONERADOS-(gov. e gestão) - Lei 5810 - Exercício/2024- Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.591,46	2.591,46
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-AJUDA DE CUSTO	Ajuda de Custo - Membro-(prom. e def. dir. const)-exercício /2024-Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	43.853,63	43.853,63
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR- AUXILIO NATALIDADE	Auxilio Natalidade - Membros e servidores - Agosto/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.824,00	2.824,00
AUXILIO SAÚDE- MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS	Auxilio Saúde - Membro,Servidor,militar,inativo,exonerados -exercicio/2024-Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	10.460.474,88	10.460.474,88
AUXILIO-TRANSPORTE-MP	Auxílio Transporte - Servidores Ativos - exercício Agosto/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	43.463,20	43.463,20