Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
RODRIGO SILVA VASCONCELOS	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de ITAITUBA aos Municípios de BELÉM e BREVES, no período de 11 a 15/03/2024, cfe. a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 1201/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	780,00	780,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Folha complementar -Pessoal Ativo Membro e Servidor/Militar/exon.-DEA-Auxilio alimentação-08 à 12/2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.000,00	4.000,00
JORGE MAIKON CANDIDO DE JESUS	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de MARABÁ aos Municípios de BREU BRANCO e PARAUAPEBAS, no período de 20/05/2024; 21/05/2024 - 23/05/2024, cfe. a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 3315/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	295,50
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Folha complementarPessoal Ativo- Membro/servidor( o.desp.variáveis) ( defesa)-DEA -acervo processual e procedimental-2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	7.945,63	7.945,63
AUXILIO SAÚDE- MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS	Folha complementar-Pessoal Ativo- Membro/servidor/Inss/exonerado-DEA -auxílio saúde-08 à 12/2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.771,70	3.771,70
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Folha complementar Pessoal Ativo- Membro/servidor (Direitos)DEA-férias indenizadaa/1/3 de férias-09/2015	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	20.670,82	20.670,82
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-AJUDA DE CUSTO	Folha complementar -Ajuda de Custo - Membro-(Promoção e defesa direitos constitucionais)-exercício /2024-Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	51.079,20	51.079,20
AUXILIO SAÚDE- MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS	Folha complementar Auxilio Saúde - Membro,Servidor,militar,inativo,exonerados -exercicio/2024-Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.538,96	1.538,96
AUXILIO ALIMENTACAO-MP	Folha complementar -Auxílio-Alimentação(Membro,Servidor,Militar,serv Inss,exonerados/inativo -exercicio /2024-Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	15.000,00	15.000,00
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-INSS	Pessoal-Ativo Servidor-INSS - Promoção e defesa -2024-Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	8.169,52	8.169,52
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-SERVIDOR	Pessoal-Out. Desp. Variáveis-Membro e Servidor-defesa de direitos const.-exercício/204 -Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	120.112,51	120.112,51
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR	Pessoal Ativo-Membro e Servidor-Prom.e defesa de dir.const -exercicio/2024-Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	152.608,86	152.608,86
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.	1º TA ao CT nº 134/2023-MPPA - Aquisição de NOTEBOOKS, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Pará, decorrente do Pregão Eletrônico nº 058/2022-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	362.040,00	362.040,00
NELSON PEREIRA DE CARVALHO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Belém ao Município de São Sebastião da Boa Vista, no período de 03 a 06/04/2024, cfe. a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 1825/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	120,00	120,00
MARCOS VINICIUS GUERRA FERREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Breves, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 1433812024/2024-MP/PGJ, de 23/08/2024, com aplicação no período de 15/08 a 14/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	1.500,00
MARCOS VINICIUS GUERRA FERREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Breves, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1433812024/2024-MP/PGJ, de 23/08/2024, com aplicação no período de 15/08 a 14/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.458,78	1.500,00
MANUEL DE JESUS VILARINHO MONTEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tailândia, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4967/2024-MP/PGJ, de 23/08/2024, com aplicação no período de 20/08 a 19/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	600,00	600,00
MANUEL DE JESUS VILARINHO MONTEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tailândia, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4967/2024-MP/PGJ, de 23/08/2024, com aplicação no período de 20/08 a 19/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	400,00
SHYRLEANE PINHEIRO CORREA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Breves ao Município de Muaná, no período de 25 a 27/003/2024, cfe. a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 1506/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	120,00	120,00
MARIA ELIANE DE ARAUJO FRERES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Pacajá, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4880/2024-MP/PGJ, de 22/08/2024, com aplicação no período de 19/08 a 18/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	1.200,00