O Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou uma reunião nesta sexta-feira (18) com os Promotores de Justiça responsáveis pelas áreas ambiental, urbanística e defesa do patrimônio público, com a participação da Secretaria de Estado de Cultura. O encontro teve como objetivo principal a apresentação dos projetos do Governo do Estado do Pará relacionados à construção de equipamentos públicos para dar suporte à Conferência do Clima COP 30, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que será sediada em Belém em 2025.

O Promotor de Justiça José Godofredo, Coordenador do CAO Ambiental, destacou que a reunião teve como propósito "receber as informações oficiais sobre os projetos e esclarecer questões técnicas e financeiras relacionadas aos valores e processos financeiros envolvidos." Ele ressaltou que a atuação do Ministério Público é justificada pelas atribuições constitucionais de defesa do meio ambiente equilibrado, da ordem urbanística e do patrimônio público.

Durante o encontro, o Secretário Adjunto de Cultura do Estado do Pará, Bruno Chagas, acompanhado da Procuradora-Geral do Estado Adjunta, Ana Carolina Gluck Paul, e membros do corpo técnico da Secretaria de Estado de Cultura (SECULT), apresentaram os projetos do "Parque da Cidade" e "Porto Futuro". O primeiro projeto prevê a construção de um complexo de equipamentos urbanos na área que anteriormente abrigava o aeroporto Brigadeiro Protásio, conhecido como aero clube de Belém. O segundo projeto consiste na revitalização da área portuária, incluindo a requalificação de galpões da Companhia Docas do Pará (CDP), localizados próximo à Estação das Docas.

Além de apresentar os projetos tecnicamente, os responsáveis pelos empreendimentos responderam às perguntas dos Promotores de Justiça em relação aos impactos ambientais e urbanísticos. Também foram abordadas questões sobre os gastos públicos a serem aplicados nos projetos e os responsáveis pela execução financeira.

Participaram da reunião os Promotores de Justiça Nilton Gurjão e Benedito Wilson (área ambiental), Raimundo Moraes (urbanismo), Rodier Athayde, Sandro Chermon e Aldo Saife (defesa do patrimônio), além da Promotora de Justiça Auxiliar do CAO Ambiental, Adriana Passos. Também estiveram presentes os técnicos, engenheira civil Maylôr Costa Lédo e o engenheiro sanitarista e ambiental Thiago Rodrigues de Matos.

Texto: CAO Ambiental/ com edição da ASCOM MPPA