ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Notícias

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Belém 28/10/2021
Membros do MPPA palestram no encerramento do 3º Congresso do Ministério Público da região Norte
Procurador-Geral de Justiça debate sobre os Desafios do Ministério Público no Brasil pós pandemia
Altamira 28/10/2021
MPPA ajuíza ação de execução por descumprimento de acordo sobre royalties
Três itens do Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) sobre transparência de uso dos royalties foram descumpridos. Multa chega a R$1.738.648,72
Limoeiro do Ajurú 28/10/2021
Justiça acata pedido do MPPA para designação de defensor público para o município
De acordo com o documento, o prazo de 8 anos para que a União, os Estados e o Distrito Federal contem com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais, já está vencido
Altamira 28/10/2021
Em ação civil, MPPA requer nomeação de aprovados em editais de concursos de 2020
Após Recomendações da PJ de Altamira, alguns candidatos aprovados foram nomeados, entretanto, 25 ficaram de fora
Castanhal 28/10/2021
MPPA ajuíza Ação para que normas de segurança sanitária sejam cumpridas durante exposição agropecuária
O Sindicato Rural e o Município não comprovaram o cumprimento das medidas
Magalhães Barata 27/10/2021
MPPA ajuíza ação para garantir medicamentos para criança de cinco anos
Ação da Promotoria busca reparar demora do Poder Público em fornecer as medicações
Ananindeua 27/10/2021
MPPA realiza vistoria em obras de futuras unidades de saúde
Promotores de Justiça e representantes do Município visitaram obras das futuras unidades da Policlínica, Hospital Infantil e Primeiro Hospital Municipal
Belém 27/10/2021
MPPA sedia a Reunião da Força-Tarefa de Combate ao Desmatamento na Amazônia
A reunião fez parte da programação do 3º Congresso do Ministério Público da Região Norte
Belém 27/10/2021
Belém sedia o 3º Congresso do Ministério Público da região Norte
Cerimônia de abertura ocorreu no Theatro da Paz e reuniu procuradores e promotores de Justiça
Abaetetuba 27/10/2021
MPPA realiza inspeção em hospitais de Abaetetuba
Objetivo é verificar o atendimento ofertado à população
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