DADOS DO EMPENHO
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Número do Empenho: 4188 => SIAFEM (2024NE04188) Data de emissão: 22/04/2024
Favorecido: SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA
No. do Protocolo: 1166332024
Referência Legal: LEI N° 8.666/93 Licitação: PREGÃO
Cl. Orçamentária: 1494.8758.001.4490.52 Unidade Gestora: 120101


Especificação do Empenho:
Aquisição de livros para fins de atendimento das demandas do Ministério Público do Estado do Pará, conforme Ata de Registro de Preços nº 025/2023-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2023-MP/PA.
  Valor do Empenho:  4.281,14


  Valor Atualizado:  4.281,14

ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM MARCA UND QUANT. P.UNITARIO P.TOTAL
1 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: TEORIA E PRÁTICA - LIA FACUNDO ALENCAR BRASIL, 1ª ED 2023 LUMEN JURIS UN 1,0 52,27 52,27
2 ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: ESTUDO E IMPACTO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS - LUIZ PAULO ROSEK GERMANO, 1ª ED 2024 LUMEN JURIS UN 1,0 36,89 36,89
3 ASSOCIATIVISMO NO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO E A DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM - ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, 1ª ED 2023 LUMEN JURIS UN 1,0 107,61 107,61
4 AUDIÊNCIA PÚBLICA DO STF SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO - BRUNA PAULA LENZI, 1ª ED 2023 LUMEN JURIS UN 1,0 58,42 58,42
5 COMECE PELO PORQUÊ - SIMON SINEK, 1ª ED 2018 SEXTANTE UN 1,0 36,83 36,83
6 COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS - MARÇAL JUSTEN FILHO, 2ª ED 2023 REVISTA DOS TRIBUNAIS UN 1,0 348,65 348,65
7 CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIOGENES NIELSEN JÚNIOR, 1ª ED 2023 THOTH UN 1,0 55,34 55,34
8 CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTERPRETADA - ANTÔNIO CLÁUDIO DA COSTA, 14ª ED 2024 MANOLE UN 2,0 165,41 330,82
9 CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA E AS FACÇÕES CRIMINOSAS - MAMEDE, JULIANA MARIA BORGES, 1ª ED 2023 LUMEN JURIS UN 1,0 92,24 92,24
10 CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - ALEXANDRE MAZZA, 14ª ED 2024 SARAIVA UN 1,0 177,71 177,71
11 CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - ANDRÉ RAMOS TAVARES, 22ª ED 2024 SARAIVA UN 1,0 219,52 219,52
12 CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ALEXANDRE MAZZA, 10ª ED 2024 SARAIVA UN 1,0 171,56 171,56
13 CURSO DE PROCESSO PENAL - EDILSON MOUGENOT, 14ª ED 2024 SARAIVA UN 1,0 233,66 233,66
14 DELIMITAÇÃO DO ESTADO PUERPERAL NO INFANTICÍDIO, A -LUCA ZUCCARI BOSKOVITZ, 1ª ED 2024 LUMEN JURIS UN 1,0 39,97 39,97
15 DIREITO DO TRABALHO - SERGIO PINTO MARTINS, 40ª ED 2024 SARAIVA UN 1,0 173,71 173,71
16 DIREITO ELEITORAL SANCIONADOR - AMANDA GUIMARÃES DA CUNHA, 2ª ED 2024 LUMEN JURIS UN 1,0 61,49 61,49
17 DIREITO PROCESSUAL PENAL - AURY LOPES JUNIOR, 21ª ED 2024 SARAIVA UN 1,0 169,71 169,71
18 DISCURSO DE ÓDIO NO DIREITO ELEITORAL - GUARATY, KALEO DORNAIKA, 1ª ED 2023 LUMEN JURIS UN 1,0 55,34 55,34
19 ELEMENTOS PRÁTICOS DE PROCESSO ELEITORAL - ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS, 1ª ED 2024 THOTH UN 1,0 56,57 56,57
20 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA - CONFIGURAÇÃO E REFLEXOS NA SUCESSÃO CAUSA MORTIS - YASMINE D'ARAUJO MALUF, 1ª ED 2024 LUMEN JURIS UN 1,0 55,34 55,34
21 IMPOSTOS DO PECADO, OS - CELSO ANTÔNIO PACHECO, 1ª ED 2024 LUMEN JURIS UN 1,0 70,71 70,71
22 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO RACISMO ESTRUTURAL BRASILEIRO, A - LUANA DA SILVA ROMANI, 1ª ED 2023 LUMEN JURIS UN 1,0 46,12 46,12
23 INVESTIGAÇÃO CRIMINAL COM PERSPECTIVA DE GÊNERO - ANA LUIZA NOGUEIRA, 1ª ED 2024 LUMEN JURIS UN 1,0 58,42 58,42
24 JUIZ DAS GARANTIAS E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL - ANTONIO WELLINGTON BRITO JUNIOR, 2ª ED 2024 REVISTA DOS TRIBUNAIS UN 1,0 153,73 153,73
25 MANUAL DE DIREITO PENAL - RICARDO ANTONIO ANDREUCCI, 16ª ED 2024 SARAIVA UN 1,0 189,70 189,70
26 MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CASSIO SCARPINELLA BUENO, 10ª ED 2024 SARAIVA UN 1,0 173,71 173,71
27 MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - EDUARDO SABBAG, 16ª ED 2024 SARAIVA UN 1,0 187,54 187,54
28 MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO - JOÃO GASPAR RODRIGUES, 1ª ED 2023 LUMEN JURIS UN 1,0 64,56 64,56
29 O CONFLITIVISMO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PAUTAS METODOLÓGICAS ALTERNATIVAS À - JUAN CIANCIARDO, 1ª ED 2024 THOTH UN 1,0 61,49 61,49
30 O DIREITO DO CONSUMIDOR NAS PLATAFORMAS DE COMPARTILHAMENTO: REPERCUSSÕES - ANA CAROLINA FONTANA DE MATTOS, 1ª ED 2023 THOTH UN 1,0 54,11 54,11
31 PERSISTÊNCIA DA CONDIÇÃO DE PESSOAS ESCRAVIZADAS NO BRASIL - DANIEL MELLO, 1ª ED 2023 LUMEN JURIS UN 1,0 58,42 58,42
32 PLANO DIRETOR E AUDIÊNCIA PÚBLICA - GRASSI, KARINE,2ª ED 2023 LUMEN JURIS UN 1,0 64,56 64,56
33 POLÍTICA PÚBLICA E INSTRUMENTOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA LEI Nº 13.465/2017 - LETÍCIA ARAÚJO FARIA, 1ª ED 2023 LUMEN JURIS UN 1,0 55,34 55,34
34 PROCESSOS ESTRUTURAIS E LITÍGIOS AMBIENTAIS DE DESPOLUIÇÃO HÍDRICA: EM BUSCA DA PROMOÇÃO - MICAELA LINKE, 1ª ED 2024 THOTH UN 1,0 55,34 55,34
35 PYTHON E R PARA O CIENTISTA DE DADOS MODERNO (O MELHOR DE DOIS MUNDOS) - RICK J. SCAVETTA, 1ª ED 2022 NOVATEC UN 1,0 48,58 48,58
36 PYTHON PARA ANÁLISE DE DADOS -0WES MCKINNEY, 3ª ED 2023 NOVATEC UN 1,0 103,92 103,92
37 REGIME BRASILEIRO DE TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS - RAPHAEL RODRIGUES VALENÇA DE, 1ª ED 2024 LUMEN JURIS UN 1,0 70,71 70,71
38 REGULAÇÃO DAS EMPRESAS TRANS NO ÂMBITO DA ECONOMIA DIGITAL EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL - CELSO ANTÔNIO PACHECO, 1ª ED 2023 LUMEN JURIS UN 1,0 61,49 61,49
39 VADE MECUM SARAIVA TRADICIONAL - SARAIVA JUR, 37ª ED 2024 SARAIVA UN 1,0 169,04 169,04

Liquidação
NL TIPO DATA VALOR
2024NL09889 FORN. E CRED. 04/11/2024 4.229,77
2024NL09889 IRRF - FORNEC. 04/11/2024 51,37
TOTAL     4.281,14
 
Pagamento
NL TIPO DATA OB VALOR
2024NL09889 FORN. E CRED. 04/11/2024 2024OB9012844 4.229,77
2024NL09889 IRRF - FORNEC. 07/11/2024 2024OB9013041 51,37
TOTAL       4.281,14