Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS LTDA	Aquisição 500 kg de AÇÚCAR, para fazer frente às necessidades do Órgão, no decorrer dos meses de SETEMBRO e OUTUBRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 007/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2024-MP/PA, vigente até 24/05/2025.	MENOR PREÇO	PREGÃO	3.520,00	3.520,00
FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL - ESDM	Inscrição da servidora HÉLIDA HELENA DA SILVCA OLIVEIRA, Analista Ministerial - Direito, lotada no Escritório de Proteção de Dados, para participar do curso "Aspectos Jurídicos do Governo Digital", a ser realizado na modalidade EAD/On-line, nos dias 10, 16, 23 e 24/09/2024.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	168,50	168,50
CLAUDIA ISANA BENTES BATISTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de PRAINHA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5005/2024-MP/PGJ, de 27/08/2024, com aplicação no período de 21/08 a 20/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	250,00	250,00
NAYARA CRISTINA FERREIRA NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de VIGIA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5006/2024-MP/PGJ, de 27/08/2024, com aplicação no período de 22/08 a 21/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	246,53	250,00
EUCLIDES CARVALHO SILVA JUNIOR	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SALVATERRA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5008/2024-MP/PGJ, de 27/08/2024, com aplicação no período de 14/08 a 13/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	243,92	1.500,00
IRANICE OLIVEIRA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SALINÓPOLIS, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5004/2024-MP/PGJ, de 27/08/2024, com aplicação no período de 19/08 a 18/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	750,00
IRANICE OLIVEIRA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SALINÓPOLIS, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5004/2024-MP/PGJ, de 27/08/2024, com aplicação no período de 19/08 a 18/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	750,00	750,00
MENDES & LOPES PESQUISA TREINAMENTO E EVENTOS LTDA	Inscrição da servidora LUÍZA BARCANTE SANANDRES, Analista Ministerial - Direito, lotada no Departamento de Obras e Manutenção, para participar do "Curso de Obras Segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos: O que Mudou", a ser realizado na modalidade EAD/On-line.	MENOR PREÇO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.750,00	2.750,00
ONE CURSOS TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA	Inscrição da servidora HÉLIDA HELENA DA SILVA OLIVEIRA, Analista Ministerial, lotada no Escritório de Proteção de Dados, para participar do curso "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Fundamentos e Implementação Prática na Administração Pública", que ocorrerá no período de 02 a 04/09/2024, em Brasília/DF.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.290,00	3.290,00
FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL - ESDM	Inscrição da servidora ALEXANDRA SOUZA DA SILVA, Técnico Ministerial - Assistente Administrativo, lotada no Escritório de Proteção de Dados - EPD, para participar do curso "Aspectos Jurídicos do Governo Digital", a ser realizado na modalidade EAD/On-line, nos dias 10, 16, 23 e 24/09/2024.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	160,00	160,00
FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL - ESDM	Inscrição do Promotor de Justiça Dr. LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR, para participar do curso "Aspectos Jurídicos do Governo Digital", a ser realizado na modalidade EAD/On-line, nos dias 10, 16, 23 e 24/09/2024.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	160,00	160,00
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas de adequação de acessibilidade da rampa do auditório e outros serviços no auditório do Edifício-Sede - O.S. nº 37), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	22.779,45	22.764,98
JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de TOMÉ-AÇU aos Municípios de BELÉM e SOURE, no período de 05 a 09/02/2024, cfe. a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 0734/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	122,27	122,27
META X INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA	Aquisição de Mobiliário, incluindo montagem e instalação, visando atender a demanda da Promotoria de Justiça de BREVES, conforme a ARP nº 035/2023-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2023-MP/PA, vigente até 01/11/2024.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	11.616,00	11.616,00
ELDORADO COMERCIO VEICULOS E PECAS LTDA	Contratação de serviço de manutenção preventiva corretiva do veículo oficial (GM/TRAILBLAZER 2.8 TURBO DIESEL 2019/2020), que atende à demanda de segurança do PGJ (CAT/SER: 3565 - manutenção de veículos leves e pesados), conforme Dispensa de Licitação nº 020/2024-MP/PA.	OUTROS	DISPENSA LICITAÇÃO	2.314,00	2.314,00
FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL - ESDM	Inscrição da servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DA CUNHA, Técnico Ministerial - Assistente Administrativo, lotada na Subprocuradoria Geral de Justiça, para participar do curso "Aspectos Jurídicos do Governo Digital", a ser realizado na modalidade EAD/On-line, nos dias 10, 16, 23 e 24/09/2024.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	168,50	168,50
ELDORADO COMERCIO VEICULOS E PECAS LTDA	Aquisição de peças para manutenção preventiva corretiva do veículo oficial (GM/TRAILBLAZER 2.8 TURBO DIESEL 2019/2020), que atende a demanda de segurança do PGJ (CAT/SER: 3565 - manutenção de veículos leves e pesados), conforme Dispensa de Licitação nº 020/2024-MP/PA.	OUTROS	DISPENSA LICITAÇÃO	10.724,78	10.724,78
CONNECTON MARKETING DE EVENTOS EIRELE	Inscrição do Servidor FÁBIO DE SOUSA SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia do MPPA, para participar do "11º Encontro Nacional de Obras Públicas - ENOP", que ocorrerá no período de 16 a 19/09/2024, em Brasília/DF.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	5.590,00	5.590,00
CONNECTON MARKETING DE EVENTOS EIRELE	Inscrição da Servidora MÁRCIA MARIA MORAESDA COSTA, Diretora do Departamento de Obras e Manutenção, para participar do "11º Encontro Nacional de Obras Públicas - ENOP", que ocorrerá no período de 16 a 19/09/2024, em Brasília/DF.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	5.590,00	5.590,00
ONE CURSOS TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA	Inscrição da servidora GERMANA DE ARAÚJO SILVA IMBIRIBA, Assessora da Ouvidoria-Geral, para participar do curso "Nova Lei 14.540/2023 - Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Ambiente de Trabalho na Administração Pública", que ocorrerá no período de 23 a 25/10/2024, em Brasília/DF.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.500,00	3.500,00