Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
ANDRE DA SILVA CARDOSO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de TUCURUÍ, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5233/2024-MP/PGJ, de 06/09/2024, com aplicação no período de 16/08 a 15/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.639,75	2.500,00
RONALDO PEPE MARINHO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ALMEIRIM, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5209/2024-MP/PGJ, de 03/09/2024, com aplicação no período de 22/08 a 21/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	1.000,00
RONALDO PEPE MARINHO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ALMEIRIM, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5209/2024-MP/PGJ, de 03/09/2024, com aplicação no período de 22/08 a 21/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	493,75	500,00
WESGLEY YANGLEY DE SOUSA MARIANO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SÃO FÉLIX DO XINGÚ, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5215/2024-MP/PGJ, de 04/09/2024, com aplicação no período de 02/09 a 25/09/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	489,50	600,00
EVERTON COSTA DOS SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de TOMÉ-AÇU, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5211/2024-MP/PGJ, de 04/09/2024, com aplicação no período de 28/08 a 27/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	931,96	1.000,00
WESGLEY YANGLEY DE SOUSA MARIANO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SÃO FÉLIX DO XINGU, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5213/2024-MP/PGJ, de 04/09/2024, com aplicação no período de 02/09 a 01/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	875,75	1.200,00
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas na sala do Monitoramento - Assessoria Militar - O.S. nº 38), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	MENOR PREÇO	PREGÃO	31.450,48	31.450,48
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ- UFPA	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais de servidor cedido a este órgão Sra Arianne Brito Cal Athias conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 Decreto 646/2013 do mês de Julho/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.740,10	2.740,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais de servidor cedido a este órgão Sr. Juno Erni Andrade Araújo conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 Decreto 646/2013 do mês de Julho/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	242,12	242,12
ALESSANDRA GOMES DE SENA PANTOJA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de IGARAPÉ-MIRI, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5204/2024-MP/PGJ, de 03/09/2024, com aplicação no período de 02/09 a 01/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	511,32	800,00
ALDAY GOMES MARTINS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Almeirim. Distrito de MONTE DOURADO, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5206/2024-MP/PGJ, de 03/09/2024, com aplicação no período de 02/09 a 25/09/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	498,40	1.000,00
CLAUDIA ISANA BENTES BATISTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de PRAINHA, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5202/2024-MP/PGJ, de 03/09/2024, com aplicação no período de 02/09 a 25/09/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,50	450,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais de servidor cedido a este órgão Sr. Jefferson Rosa Coelho conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 Decreto 646/2013 do mês de Maio/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.781,84	4.781,84
ANA PAULA MIRANDA PUGET	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de JACUNDÁ, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5205/2024-MP/PGJ, de 03/09/2024, com aplicação no período de 27/08 a 26/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	260,00	260,00
ANA PAULA MIRANDA PUGET	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de JACUNDÁ, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5205/2024-MP/PGJ, de 03/09/2024, com aplicação no período de 27/08 a 26/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	699,90	700,00
ROBERTA MARCIA RIKER MADURO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de TERRA SANTA, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5214/2024-MP/PGJ, de 04/09/2024, com aplicação no período de 02/09 a 25/09/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	347,10	400,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ	Valor referente a reembolso de despesas com remuneração do servidor cedido a este Órgão Sr. Jefferson Rosa Coelho conforme previsto no artigo 2º da Lei 9853/2023 do mês de Maio/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	14.284,04	14.284,04
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais de servidor cedido a este órgão Sr. Jefferson Rosa Coelho conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 Decreto 646/2013 do mês de Junho/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.559,13	5.559,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ	Valor referente a reembolso de despesas com remuneração de servidor cedido a este órgão Sr. Jefferson Rosa Coelho conforme previsto no artigo 2º da Lei 9853/2023 do mês de Junho/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	18.645,06	18.645,06
MUNICÍPIO DE CANÃA DOS CARAJÁS	Devolução de saldo de Convênio, referente ao CONVÊNIO n° 001/2020-MPPA. Cooperação para viabilização da obra de construção de prédio destinado à sede das Promotorias de justiça de Canaã dos Carajás/PA, para atendimento da sociedade e cumprimento da missão constitucional do Ministério Público do Estado do Pará, naquele município.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	95.157,20	95.157,20