Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
IVINA GIRLANI DA SILVA SOUZA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de BAGRE, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5380/2024-MP/PGJ, de 10/09/2024, com aplicação no período de 05/09 a 25/09/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	436,10	600,00
CARLOS MULLER COELHO DOS SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de CAPITÃO POÇO, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5383/2024-MP/PGJ, de 10/09/2024, com aplicação no período de 02/09 a 01/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	300,00
GIOVANI BRENO FERNANDES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de PARAGOMINAS, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5384/2024-MP/PGJ, de 10/09/2024, com aplicação no período de 09/09 a 08/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	110,00	300,00
GIOVANI BRENO FERNANDES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de PARAGOMINAS, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5384/2024-MP/PGJ, de 10/09/2024, com aplicação no período de 09/09 a 08/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.417,25	1.500,00
IGOR ALESSANDRO NOBRE COSTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MONTE ALEGRE, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5382/2024-MP/PGJ, de 10/09/2024, com aplicação no período de 05/09 a 04/11/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	730,00	1.200,00
IGOR ALESSANDRO NOBRE COSTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MONTE ALEGRE, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5382/2024-MP/PGJ, de 10/09/2024, com aplicação no período de 05/09 a 04/11/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.044,86	1.800,00
FABRICIO BARRETO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SOURE, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5381/2024-MP/PGJ, de 10/09/2024, com aplicação no período de 05/09 a 25/09/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	1.500,00
LUANA DA SILVA E SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de FARO, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5379/2024-MP/PGJ, de 10/09/2024, com aplicação no período de 03/09 a 02/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	260,00	350,00
DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de SANTARÉM aos Municípios de MONTE DOURADO, MACAPÁ, SANTARÉM, no período de 01 a 06/04/2024, cfe. a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 1933/2024-MP/PGJ.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	700,00	700,00
META X INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA	Aquisição de Mobiliário, incluindo montagem e instalação, visando atender a formação de reserva técnica para o atendimento de demandas não previstas e urgentes, conforme a ARP nº 035/2023-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2023-MP/PA, vigente até 01/11/2024.	MENOR PREÇO	PREGÃO	94.510,00	94.510,00
GOTTARDO CELSO FERREIRA DIAS	CT nº 092/2024-MPPA - Contratação de profissional especializado para ministrar Curso de Extensão "O papel da liderança na promoção de uma cultura de saúde mental positiva no local de trabalho", decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024-MPPA.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	618,00	618,00
DATAVIRTUS TREINAMENTOS LTDA	CT nº 089/2024-MPPA - Contratação de serviços de cursos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024-MP/PA, a serem realizados aos integrantes do GSI do Ministério Público do Estado do Pará.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	70.000,00	70.000,00
ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA	Inscrição da servidora MARINA SOUZA DE ALMEIDA MELO, Assessor Ministerial - lotado na Secretaria do Grupo de Segurança Institucional - GSI, para participar do "8º Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitações e Contratos 2024", a ser realizado no período de 11 a 13/09/2024, na cidade de Brasília/DF.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.495,00	2.495,00
TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	Aquisição de Mobiliário, incluindo montagem e instalação, visando atender a demanda para implantação dos layouts anexos em Belém/PA, conforme a ARP nº 036/2023-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2023-MP/PA , vigente até 01/11/2024.	MENOR PREÇO	PREGÃO	70.440,00	70.440,00
SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA	Inscrição da servidora EDNALVA ROSA DOS SANTOS, Técnico Ministerial - Assistente Administrativo, lotada no CEAF, para participar do curso "GESTÃO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL & MÍDIAS SOCIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Aprimoramento de Comunicadores e Assessores de Comunicação Pública na Era Digital", a ocorrer no período de 21 a 23/10/2024, em Brasília/DF.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.980,00	2.980,00
LILIA LETICIA PEREIRA WANZELER	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de CAMETÁ, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5224/2024-MP/PGJ, de 06/09/2024, com aplicação no período de 03/09 a 25/09/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	783,20	880,00
HAMILTON SILVA DO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ITAITUBA, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5231/2024-MP/PGJ, de 06/09/2024, com aplicação no período de 27/08 a 26/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.438,00	1.500,00
HAMILTON SILVA DO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ITAITUBA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5231/2024-MP/PGJ, de 06/09/2024, com aplicação no período de 27/08 a 26/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.958,50	2.000,00
ALESSANDRA GOMES DE SENA PANTOJA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de IGARAPÉ-MIRI, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5225/2024-MP/PGJ, de 06/09/2024, com aplicação no período de 02/09 a 25/09/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	445,00	500,00
ANDRE DA SILVA CARDOSO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de TUCURUÍ, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5233/2024-MP/PGJ, de 06/09/2024, com aplicação no período de 16/08 a 15/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	2.500,00