Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE QUALIDADE DE VIDA - ABQV	Inscrição da servidora BÁRBARA VEIGA FERREIRA, Chefe de Unidade de Apoio, lotada na DDP/DRH, para participar do "22º Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida", a ser realizado nos dias 08 e 09/10/2024, na cidade de São Paulo/SP.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.980,00	1.980,00
SANDRYLENE MARQUES MELO SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de TUCUMÃ, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5422/2024-MP/PGJ, de 12/09/2024, com aplicação no período de 09/09 a 08/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	563,83	586,00
D.O.M. SOLUÇÕES	CT nº 099/2024-MPPA - Aquisição de Cones de Sinalização Viária, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Pará, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2024-MPPA, vigente até 09/09/2025.	MENOR PREÇO	PREGÃO	36.000,00	36.000,00
ONE CURSOS TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA	Inscrição da servidora BÁRBARA VEIGA FERREIRA, Chefe de Unidade de Apoio, lotada no DRH, para participar do curso "Nova Lei 14.540/2023 - Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Ambiente de Trabalho na Administração Pública", que ocorrerá no período de 23 a 25/10/2024, em Brasília/DF.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.500,00	3.500,00
ONE CURSOS TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA	Inscrição da servidora BIANCA PAIVA DE OLIVEIRA BENETTI, Técnico Ministerial - Assistente Administrativo, lotada na SUB-JI, para participar do curso "Nova Lei 14.540/2023 - Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Ambiente de Trabalho na Administração Pública", que ocorrerá no período de 23 a 25/10/2024, em Brasília/DF.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.500,00	3.500,00
ANDREIA CRISTINA RIBEIRO DE SA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de BRASIL NOVO, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5392/2024-MP/PGJ, de 11/09/2024, com aplicação no período de 05/09 a 04/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	300,00
ANDREIA CRISTINA RIBEIRO DE SA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de BRASIL NOVO, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5392/2024-MP/PGJ, de 11/09/2024, com aplicação no período de 05/09 a 04/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	600,00	600,00
DULCE MARIA BRAGA DE MELO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de CACHOEIRA DO ARARI, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5391/2024-MP/PGJ, de 11/09/2024, com aplicação no período de 05/09 a 04/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	241,80	241,80
JERONIMO ALVES DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de BREU BRANCO, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5398/2024-MP/PGJ, de 11/09/2024, com aplicação no período de 29/08 a 28/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	103,94	110,00
ERONILSON MELO DE SOUZA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ANANINDEUA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5408/2024-MP/PGJ, de 11/09/2024, com aplicação no período de 26/08 a 25/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	420,00	500,00
ONE CURSOS TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA	Inscrição da servidora CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, para participar do curso "Nova Lei 14.540/2023 - Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Ambiente de Trabalho na Administração Pública", que ocorrerá no período de 23 a 25/10/2024, em Brasília/DF.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.500,00	3.500,00
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE QUALIDADE DE VIDA - ABQV	Inscrição da servidora CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Pessoal - DAP/DRH, para participar do "22º Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida", a ser realizado nos dias 08 e 09/10/2024, na cidade de São Paulo/SP.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.980,00	1.980,00
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE QUALIDADE DE VIDA - ABQV	Inscrição do servidor RICARDO DE ARAÚJO MOURA, Diretor do DRH, integrante da Comissão de QVT, para participar do "22º Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida", a ser realizado nos dias 08 e 09/10/2024, na cidade de São Paulo/SP.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.980,00	1.980,00
LUANA DA SILVA E SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de FARO, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5395/2024-MP/PGJ, de 11/09/2024, com aplicação no período de 09/09 a 25/09/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	423,81	540,00
HUGO TEIXEIRA RESENDE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MARABÁ, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5396/2024-MP/PGJ, de 11/09/2024, com aplicação no período de 03/09 a 25/09/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	445,00	500,00
ANDRE DA SILVA CARDOSO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de TUCURUÍ, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5397/2024-MP/PGJ, de 11/09/2024, com aplicação no período de 05/09 a 25/09/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	845,50	1.500,00
DANILO DA LUZ MELO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de AFUÁ, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5400/2024-MP/PGJ, de 11/09/2024, com aplicação no período de 04/09 a 03/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	396,00	400,00
JOSE RENY DA SILVA ARAUJO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de RIO MARIA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5390/2024-MP/PGJ, de 11/09/2024, com aplicação no período de 04/09 a 03/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	272,00	272,00
CONECT INTELIGENCIA DIGITAL LTDA	CT n° 098/2024-MPPA. Serviços comuns de produção de clipping eletrônico de matérias jornalísticas, monitoramento de redes sociais e gestão de informação de temas de insteresse do Ministério Público do Estado do Pará. Período: 29/08/2024 a 29/08/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	8.733,24	8.733,24
SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA	Aquisição de 500 (quinhentos) pacotes de CAFÉ, para fazer frente às necessidades do Ministéri Público do Estado do Pará, conforme a Ata de Registro de Preços nº 007/2024-MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2024-MPPA, vigente até 24/05/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	8.690,00	8.690,00