Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-INATIVOS-DEA	Pessoal Inativo Membro e Servidor- DEA -auxilio alimentação-09/ 2021	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.930,84	1.930,84
S.O.S. - SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA/EPP	1° TA ao CT n° 035/2023-MPPA. Prestação de serviço de higienização e desinfecção dos reservatórios prediais de água ao consumo humano. Período: 14/03/2024 a 13/03/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	1.199,50	1.199,50
IGF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI	5º TA ao CT-078/2022-MPPA0 Reajuste de valor sobre execução de serviços de reforma do Imóvel sede deste Órgão no município de Santarém-PA sito à Av.Memndonça Furtado 3991 cfe planilhas de quantitativos e preços e normas técnicas e plantas com vigência até 10/09/2024.	NÃO INFORMADO	TOMADA DE PREÇO	13.220,19	13.220,19
ANA BEATRIZ GONCALVES AMARAL	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de XINGUARA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5453/2024-MP/PGJ, de 16/09/2024, com aplicação no período de 11/09 a 10/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	749,40	1.200,00
ANA BEATRIZ GONCALVES AMARAL	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de XINGUARA, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5453/2024-MP/PGJ, de 16/09/2024, com aplicação no período de 11/09 a 10/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	600,00	600,00
THAYSE OLIVEIRA PANTOJA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Departamento de Obras e manutenção do MPPA, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5554/2024-MP/PGJ, de 17/09/2024, com aplicação no período de 13/09 a 12/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	160,00	1.500,00
THAYSE OLIVEIRA PANTOJA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Departamento de Obras e manutenção do MPPA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5554/2024-MP/PGJ, de 17/09/2024, com aplicação no período de 13/09 a 12/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.393,81	3.500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com auxílio alimentação de servidor cedido a este órgão Sr. Jefferson Rosa Coelho conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 Decreto 646/2013 do mês de Junho/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.500,00	2.500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com auxilio alimentação de servidor cedido a este Órgão Sr. Jefferson Rosa Coelho conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 Decreto 646/2013 do mês de Maio/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.500,00	2.500,00
WILTON TOSHIHIRO MONTEIRO YAMAMOTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MARACANÃ, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5399/2024-MP/PGJ, de 11/09/2024, com aplicação no período de 04/09 a 03/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	66,00	500,00
DANILO DA LUZ MELO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de AFUÁ, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5393/2024-MP/PGJ, de 11/09/2024, com aplicação no período de 04/09 a 25/09/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	373,80	490,00
ESTILLO ENGENHARIA LTDA	CT- 0990/2024-MP- Reforma do prédio sede do MPPA no Município de Conceição do Araguaia (lote I) sito à Av.Marechal Rondon 90- Centro conforme planilhas de quantitativos e preços,especificações, normas técnicas e plantas com vigência de 19/08/2024 à 19/06/2025.	NÃO INFORMADO	TOMADA DE PREÇO	71.590,13	71.590,13
M. C. XERFAN RECEPCOES - ME - AS MULATAS	Contratação de serviços de alimentação, para atender as necessidades do MPPA, conforme a Ata de Registro de Preços nº 013/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 097/2024-MP/PA, vigente até 28/08/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	128.414,00	128.414,00
ANDERSON LUIZ SILVA SOUSA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SENADOR JOSÉ PORFIRIO, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5421/2024-MP/PGJ, de 12/09/2024, com aplicação no período de 22/08 a 21/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	1.000,00
CLAUDIA REGINA GOMES DA ROCHA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5394/2024-MP/PGJ, de 11/09/2024, com aplicação no período de 04/09 a 03/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	200,00	200,00
FABRICIO BARRETO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SOURE, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5423/2024-MP/PGJ, de 12/09/2024, com aplicação no período de 05/09 a 04/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	3.500,00
ARCELINO PEREIRA AMORIM JUNIOR	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Gabinete Militar em Belém, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5424/2024-MP/PGJ, de 12/09/2024, com aplicação no período de 27/08 a 26/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	2.076,00
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE QUALIDADE DE VIDA - ABQV	Inscrição da servidora YASMIN LORENA SASAKI BRITO, Analista Ministerial - Psicóloga, para participar do "22º Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida", a ser realizado nos dias 08 e 09/10/2024, na cidade de São Paulo/SP.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.980,00	1.980,00
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE QUALIDADE DE VIDA - ABQV	Inscrição da servidora AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO, Técnico Ministerial, lotada na DDP/DRH, para participar do "22º Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida", a ser realizado nos dias 08 e 09/10/2024, na cidade de São Paulo/SP.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.980,00	1.980,00
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE QUALIDADE DE VIDA - ABQV	Inscrição da servidora ANA MARIA DEIRANE DE OLIVEIRA MONTEIRO, Assessora Ministerial, lotada na SUB-TA, para participar do "22º Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida", a ser realizado nos dias 08 e 09/10/2024, na cidade de São Paulo/SP.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.980,00	1.980,00