Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
LILIA LETICIA PEREIRA WANZELER	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de CAMETÁ, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6315/2024-MP/PGJ, de 11/10/2024, com aplicação no período de 09/10 a 08/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	760,00	760,00
EDI JONE OLIVEIRA CASTRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Novo Progresso, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 6318/2024-MP/PGJ, de 15/10/2024, com aplicação no período de 10/10 a 09/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	250,00	500,00
EDI JONE OLIVEIRA CASTRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Novo Progresso, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6318/2024-MP/PGJ, de 15/10/2024, com aplicação no período de 10/10 a 09/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	695,83	700,00
MILTON RODRIGUES DE CARVALHO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MOCAJUBA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6319/2024-MP/PGJ, de 15/10/2024, com aplicação no período de 09/10 a 08/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	250,00	250,00
TATIANA MONTIBELLER PAIXAO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Parauapebas, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6316/2024-MP/PGJ, de 11/10/2024, com aplicação no período de 07/10 a 06/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
TATIANA MONTIBELLER PAIXAO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Parauapebas, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 6316/2024-MP/PGJ, de 11/10/2024, com aplicação no período de 07/10 a 06/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA	CT n° 113/2024-MPPA. Serviços de Tecnologia da Informação, contemplando as atividades de projeto, desenvolvimento, sustentação, serviço de documentação de sistemas de informação, na modalidade Fábrica de Software (FSW). Período: 01/10/2024 a 01/10/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	20.646,60	20.646,60
LARISSA ESTELA DIAS MARQUES DA SILVA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Itaituba ao Município de Jacareacanga, no período de 07 a 13/07/2024, cfe. a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 4576/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	490,00	490,00
COSANPA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA	Despesa realizada em diversos períodos de 2022 e 2023, referente ao consumo de água da Promotoria de Justiça de Oriximiná.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	5.461,50	5.461,50
ANDRE DA SILVA CARDOSO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de TUCURUÍ, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 6158/2024-MP/PGJ, de 08/10/2024, com aplicação no período de 05/10 a 25/10/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.486,30	1.700,00
EDIRSON OLIVEIRA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de PONTA DE PEDRAS, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6164/2024-MP/PGJ, de 08/10/2024, com aplicação no período de 05/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	490,20	500,00
LUCIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de REDENÇÃO, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6172/2024-MP/PGJ, de 08/10/2024, com aplicação no período de 01/10 a 30/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.348,05	1.500,00
PRISCILA NASCIMENTO GOMES FREIRE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de VIGIA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6171/2024-MP/PGJ, de 08/10/2024, com aplicação no período de 03/10 a 02/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	250,00	250,00
FRANCISCO JAELDER DE LIMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MÃE DO RIO, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6237/2024-MP/PGJ, de 09/10/2024, com aplicação no período de 08/10 a 07/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	700,00	700,00
EDIRSON OLIVEIRA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de PONTA DE PEDRAS, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 6167/2024-MP/PGJ, de 08/10/2024, com aplicação no período de 05/10 a 25/10/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.500,00	1.500,00
EDIRSON OLIVEIRA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de PONTA DE PEDRAS, Elemento de Despesa 3390-33, conforme Portaria nº 6167/2024-MP/PGJ, de 08/10/2024, com aplicação no período de 05/10 a 25/10/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	1.000,00
ROBERTA MARCIA RIKER MADURO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de TERRA SANTA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6106/2024-MP/PGJ, de 04/10/2024, com aplicação no período de 03/10 a 02/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	700,00	700,00
CARLOS MULLER COELHO DOS SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de CAPITÃO POÇO, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5890/2024-MP/PGJ, de 26/09/2024, com aplicação no período de 17/09 a 16/11/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	300,00
ALDAY GOMES MARTINS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MONTE ALEGRE, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6169/2024-MP/PGJ, de 08/10/2024, com aplicação no período de 04/10 a 03/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
PEDRO ARTHUR JORGE DE LIMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de BAIÃO, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6190/2024-MP/PGJ, de 08/10/2024, com aplicação no período de 07/10 a 06/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	210,90	250,00