Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas na sala do MP/PA, que funciona no Fórum do município de Bujaru - O.S. nº 52), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	MENOR PREÇO	PREGÃO	6.003,93	6.003,93
PHENIX HOSPITALAR LTDA - EPP	Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Equipamento de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades do MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.941,80	1.941,80
MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA	Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Equipamento de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades do MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	6.985,20	6.985,20
NELSON PAULO SILVA DOS SANTOS - EPP	Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Equipamento de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades do MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	945,00	945,00
LOC ENGENHARIA LTDA	3ºTA ao CT-149/2022-MP- prorrogação de prazo sobre locação de equipamentos para escoramento de fechada com caracteristicas históricas apresentando patologias e risco de colapso em terreno do MPPA sito à Avenida 16 de Novembro entre as ruas Avertano Rocha e Joaquim Távora com vigência de 10/10/2024 à 09/10/2025.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	27.598,06	11.020,83
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA	Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Equipamento de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades do MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	5.856,45	5.856,45
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas de adequações na sala do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) - O.S. nº 45), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	MENOR PREÇO	PREGÃO	49.694,01	49.694,01
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas a de substituição das molas das portas de vidro dos prédios Sede, CEAF, Anexo I e II (João Diogo e Ângelo Custódio) - O.S. nº 42), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	MENOR PREÇO	PREGÃO	7.009,92	350,50
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas de manutenção e conservação no prédio-sede da Promotoria de Justiça de Marituba - O.S. nº 46), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	MENOR PREÇO	PREGÃO	2.539,06	2.539,06
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas no prédio sede da Promotoria de Justiça de Cachoeira do Arari - O.S. nº 48), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	MENOR PREÇO	PREGÃO	36.828,14	36.828,14
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas no prédio onde funcionam o GAECO e o GSI- O.S. nº 49), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	MENOR PREÇO	PREGÃO	48.715,50	37.825,70
ANA LETICIA ATALIBA DAUMEC	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Belém aos Municípios de Itaituba, Novo Progresso, Santarém e Monte Alegre, no período de 14 a 20/04/2024, cfe. a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 2227/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	287,44	287,44
NIVEA MARIA SILVA SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Marapanim, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6575/2024-MP/PGJ, de 29/10/2024, com aplicação no período de 18/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	280,00	300,00
MARCIO MARTINS DE LIMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6549/2024-MP/PGJ, de 25/10/2024, com aplicação no período de 23/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
ALBERTO RAYOL DE MORAES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Salinópolis, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6548/2024-MP/PGJ, de 25/10/2024, com aplicação no período de 23/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.700,00	1.700,00
JOSE PAIXAO BOTELHO JUNIOR	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6576/2024-MP/PGJ, de 29/10/2024, com aplicação no período de 24/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	800,00
S D DA SILVA FERRAZ LTDA	Serviços manutenção de 27 equipamentos médicos instalados no Departamento Médico e Odontológico do Ministério Público do Estado do Pará, incluindo mão de obra e fornecimnto de peças de decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2024-MPPA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	8.200,00	8.200,00
CLAUDIA ISANA BENTES BATISTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Prainha, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6574/2024-MP/PGJ, de 29/10/2024, com aplicação no período de 24/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	300,00
VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA	CT nº 125/2024 - Prestação de serviços de telecomunicações, para fornecimento de link de acesso à internet via satélite banda larga, com suporte técnico e manutenção. Período: 17/10/2024 a 17/12/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	270.846,36	270.846,36
LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA	Aquisição de aparelhos domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, visando atender demandas do Ministério Público do Estado do Pará, conforme a ARP nº 014/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2024-MP/PA, com vigência de 04/10/2024 a 04/10/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	16.317,20	16.317,20