Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA	Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Equipamento de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades do MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	500,00	500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ	valor referente a ressarcimento de despesas com auxilio alimentação de servidor cedido a este Órgão Sr. Jefferson Rosa Coelho conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 do mês de Agosto/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.500,00	2.500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ	valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais de servidor cedido a este Órgão Sr. Jefferson Rosa Coelho conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 Decreto 646/2013 do mês de Agosto/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.275,92	5.275,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ	valor referente a reembolso de despesas com remuneração do servidor cedido a este Órgão Sr.Jefferson Rosa Coelho conforme previsto no artigo 2º da Lei 9853/2023 do mês de Agosto/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	17.056,19	17.056,19
ALL SUPPORT COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA	Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Equipamento de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades do MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	714,50	714,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA	valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais de servidor cedido a este Órgão Sr. Juno Erni Andrade Araújo conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 Decreto 646/2013 do mês de Setembro/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	242,12	242,12
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA	valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais de servidor cedido a este Órgão Sra. Mônica do Socorro Thompson de Morais conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 Decreto 646/2013 do mês de Setembro/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	663,94	663,94
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TEC. E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA	valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais de servidor cedido a este Órgão Sra. Cleide do Socorro da Silva Amaral conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 Decreto 646/2013 do mês de Setembro/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	391,04	391,04
ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA	Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Equipamento de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades do MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	2.112,94	2.112,94
JOSE DANTAS DINIZ FILHO EPP	Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Equipamento de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades do MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.931,60	1.931,60
NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA	Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Equipamento de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades do MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.167,30	1.167,30
A. C. B. MONTEIRO LIMA	Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Equipamento de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades do MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	229,80	459,60
POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA	Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Equipamento de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades do MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	8.913,00	8.913,00
TYR MEDICAL LTDA	Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Equipamento de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades do MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	45.566,50	45.566,50
VERSA DENTAL E MED LTDA	Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Equipamento de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades do MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	623,00	623,00
R. C. G. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA	Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Equipamento de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades do MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	15.792,50	15.792,50
MEDCELER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA	Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Equipamento de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades do MPPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	9.921,00	9.921,00
THAYNARA ROCHANE GOMES DE OLIVEIRA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Belém ao Município de Conceição do Araguaia, no período de 03 a 12/08/2024, cfe. a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 5022/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	573,88	573,88
BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS LTDA	Aquisição 1.000 kg de AÇÚCAR, para fazer frente às necessidades do Órgão, no decorrer dos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO/2024, conforme Ata de Registro de Preços nº 007/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2024-MP/PA, vigente até 24/05/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	7.040,00	7.040,00
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas na sede da Promotoria de Justiça de Benevides - O.S. nº 51), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	MENOR PREÇO	PREGÃO	2.620,05	2.620,05