Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
EMPRESA TAVARES ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO ENGYPAV EIREI	CT-086/2023-MP- Serviços de obra de Engenharia para a construção da nova sede do Ministério Público do Estado no município de Tomé Açu sito à Rua francisco Soares s/n cfe planilhas de quantitativos e preços, especificaçõs e normas técnicas e plantas PERIODO 17/10/2024 até 14/01/2025	NÃO INFORMADO	CONCORRENCIA	500.000,00	195.952,31
MARCIA MARIA MORAES DA COSTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Departamento de Obras e Manutenção . Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº6794/2024-MP/PGJ, de 08.11.2024, com aplicação no período de 01/11 até 13/12/2024.	OUTROS	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
MARCIA MARIA MORAES DA COSTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Departamento de Obras e Manutenção . Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº6794/2024-MP/PGJ, de 08.11.2024, com aplicação no período de 01/11 até 13/12/2024.	OUTROS	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA	Ct nº 088/2024 (1º TA) - Aquisição de materiais permanentes (computadores e monitores) para atender demandas deste Órgão, decorrente da Adesão n.º 002/2024-MPPA à Ata de Registro de Preços n.º 129/2023-MPMT, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 091/2023-MPMT	MENOR PREÇO	PREGÃO	533.615,00	533.615,00
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas complementares no prédio onde funciona a Divisão de Análise e Programação e no Galpão da Tamandaré - O.S. nº 57), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	7.284,16	7.284,16
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas complementares no prédio onde funciona o GAECO - O.S. nº 59), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	34.420,25	34.420,25
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas complementares no Edifício Sede do MP/PA - O.S. nº 58), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	87.881,06	87.881,06
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas complementares na sede da Promotoria de Justiça de Bragança - O.S. nº 61), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	9.389,51	9.389,51
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas na Sede da Procuradoria de Justiça de Paragominas - O.S. nº 55), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	130.089,26	126.117,57
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas complementares na sede da Promotoria de Justiça do Município de Soure - O.S. nº 62), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	6.115,94	6.115,94
LUCIANO AUGUSTO ARAUJO DA COSTA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Altamira aos Municípios de Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, no período de 02/09/2024 - 04/09/2024; e 10/09/2024 - 12/09/2024, cfe. a Res. nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 5359/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	160,00	160,00
ANTONIO MARCOS PAIVA SODRE	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Capanema ao Município de Augusto Corrêa, no período de 12 a 13/09/2024, cfe. a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 0587/2024-MP/SUB-TA (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	50,00	50,00
ADRIANA QUEIROZ GARCIA LOPES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6755/2024-MP/PGJ, de 06/11/2024, com aplicação no período de 31/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	821,87	1.500,00
MATHEUS DA SILVA ARAUJO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Breves, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6753/2024-MP/PGJ, de 06/11/2024, com aplicação no período de 31/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.500,00	2.500,00
ANTONIO FLAVIO BATISTA DE ALMEIDA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Capanema, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6754/2024-MP/PGJ, de 06/11/2024, com aplicação no período de 31/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
LUANA DA SILVA E SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Faro, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6737/2024-MP/PGJ, de 05/11/2024, com aplicação no período de 31/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	300,00
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas complementares no prédio Anexo I, do MP/PA- O.S. nº 56), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	45.230,18	45.230,18
SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial (demandas no Reservatório de Água do Departamento de Atividades Judiciais do MP/PA- O.S. nº 60), cfe. a ARP nº 005/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2023-MP/PA, vigente até 22/02/2025.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.025,04	151,25
ADREA NAYARA GONCALVES SAMPAIO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Juruti, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 6752/2024-MP/PGJ, de 06/11/2024, com aplicação no período de 31/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
ADREA NAYARA GONCALVES SAMPAIO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Juruti, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6752/2024-MP/PGJ, de 06/11/2024, com aplicação no período de 31/10 a 13/12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	800,00