Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
LUMIS EIP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	CT n° 026/2022-MPPA. Prestação de serviço de atualização e suporte básico a licenças do software, conforme especificações neste instrumento e detalhadas na Proposta LUM - SUP/C. 207V3. Período: 01/04/2024 a 31/03/2025.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	91.783,91	51.294,41
AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA	5° TA ao CT n° 009/2021-MPPA.Serviço de manutenção preventiva e corretiva (com suporte on-line) de hardware e software, com fornecimento integral de peças de reposição para os equipamentos da marca IBM. Período: 02/02/2024 a 01/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	60.809,80	31.471,62
CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA	5° TA ao CT n° 045/2020-MPPA. Prestação de Serviço de armazenamento, transmissão e edição de áudio e vídeo via internet, com fornecimento de mão de obra e equipamentos para captação de realização de eventos do Ministério Público do Estado do Pará a partir da capital ou de cidades do interior do estado, com disponibilização de conteúdo gravado ou ao vivo também através de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Período: 23/07/2024 a 22/07/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	84.587,90	62.812,80
SYSTEMSCOPY LTDA - EPP	2° TA ao CT 112/2023 - Serviços de Locação de Multifuncionais Monocromáticas, Policromáticas e Plotter A0; Suporte técnico para realização da manutenção e assist. téc. on-site para os equip. supracitados, com peças e mão de obra. Período: 10/08/24 a 09/08/25	NÃO INFORMADO	PREGÃO	2.648.835,95	1.234.560,00
ASSOCIACAO DO MP DO ESTADO DO PARA - AMPEP	5º TA ao CT n.º 050/2016 - Locação do Imóvel para abrigar o DMO. Período: 03/04/2025 a 02/04/2028.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	162.000,00	94.500,00
PLANO DE BENEFICIOS PREVCOM PA	Obrigação Patronal-PREVCOM-Ativo Membro/ Servidor (promoção)-exercicio /2025 - Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	66.943,19	66.943,19
PLANO DE BENEFICIOS PREVCOM PA	Obrigação Patronal-PREVCOM-Membro/ Servidor/exonerado (governança)-exercicio /2025 -Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	17.479,26	17.479,26
ELEVADORES OK LTDA - EPP	5º TA do CT. 161/2021 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos em plataforma de elevação vertical motorizada. Período: 11/12/2023 a 10/12/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	27.880,00	17.220,00
ELEVADORES OK LTDA - EPP	2º TA do CT. 137/2021 - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, inluindo o fornecimento e emprego, sem ônus para este Órgão Ministerial, de peças, componentes e insumos, em uma Plataforma de elevação vertical motorizada para marca MONTELE intalada no prédio sede. Período: 26/11/2024 a 25/11/2026.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	17.880,00	7.450,00
TK ELEVADORES BRASIL LTDA- (THYSSENKRUPP ELEVADORES)	2º TA do CT. 030/2020 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, componentes e insumos, sem ônus em 02 elevadores no prédio sede deste MPE-PA.Período: 29/04/2023 a 28/04/2025.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	13.878,10	10.584,99
TK ELEVADORES BRASIL LTDA- (THYSSENKRUPP ELEVADORES)	2º TA do CT. 029/2020 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, componentes e insumos para este Órgão Ministerial, para plataforma de elevação vertical hidráulica motorizada, instalado no prédio das Promotorias de Justiça Civeis e Procuradoria de Justiça deste MPE-PA.Periodo: 29/04/2023 a 28/04/2025.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	10.821,50	8.253,69
TK ELEVADORES BRASIL LTDA- (THYSSENKRUPP ELEVADORES)	2º TA do CT. 028/2020 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e insumos para plataforma de elevação vertical hidráulica, instalado no prédio da Unidade de Manutenção do Departamento de Obras e Manutenção do MPE.Período: 29/04/2023 a 28/04/2025.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	3.933,33	3.000,00
TK ELEVADORES BRASIL LTDA- (THYSSENKRUPP ELEVADORES)	2º TA ao CT 027/2020 - Prstação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para plataforma de elevação vertical hidráulica motorizada para pessoas com deficiência (PCD), instalado no prédio sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Paragominas.Período:29/04/2023 a 28/04/2025.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	5.900,00	4.500,00
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA	CT. 127/2023 - Contratação de empresa especializada para executar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e emprego de peças, componentes e insumos, sem ônus para este Órgão Ministerial, em 01 elevador de passageiros instalado no Prédio das Promotorias de Justiça de Direitos Constitucionais. Período 07/11/2023 a 07/11/2026.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	26.280,00	6.570,00
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA	2º TA do CT. 037/2020 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, componentes e insumos em 01 elevador de passageiros, instalado no prédio das PJ da Infância e Juventude de Belém. Período: 04/06/2023 a 03/06/2025.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	9.639,61	7.560,48
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA	2º TA do CT. 036/2020 - Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes e insumos em 01 elevador de passageiros, instalado no prédio sede das PJ de Ananindeua. Período: 04/06/2023 a 03/06/2025.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	9.639,61	9.450,60
AUXILIO-TRANSPORTE-MP	Auxílio transporte de Estagiarios -exercicio/2024- Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	97.776,00	97.776,00
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA	2º TA do CT. 033/2020 - Prstação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e insumos em 01 elevador de passageiros, no prédio sede das PJ de Parauapebas. Período: 04/06/2023 a 03/06/2025.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	9.639,61	9.450,60
BOLSA DE ESTAGIARIOS	Bolsa de estagiários - exercício /2024-Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	938.700,00	938.700,00
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA	2º TA do CT. 032/2020 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, componentes e insumos em 01 elevador de passageiros, instalada no prédio sede das PJ de Castanhal. Período: 04/06/2023 a 03/06/2025.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	9.639,61	9.450,60