Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
WESGLEY YANGLEY DE SOUSA MARIANO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SÃO FÉLIX DO XINGU, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0444/2025-MP/PGJ, de 04/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	760,00	800,00
JORGE LUIZ ESTEVES DIAS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0448/2025-MP/PGJ, de 04/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.360,00	1.500,00
WESGLEY YANGLEY DE SOUSA MARIANO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SÃO FÉLIX DO XINGU, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0444/2025-MP/PGJ, de 04/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.667,40	3.000,00
ANDERSON LUIZ SILVA SOUSA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0388/2025-MP/PGJ, de 31/01/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	556,40	2.400,00
TATIANA MONTIBELLER PAIXAO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de PAARAUAPEBAS, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0418/2025-MP/PGJ, de 31/01/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	490,66	2.000,00
TATIANA MONTIBELLER PAIXAO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de PAARAUAPEBAS, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0418/2025-MP/PGJ, de 31/01/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.889,77	3.000,00
MARCIO MARTINS DE LIMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0439/2025-MP/PGJ, de 04/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.929,27	2.000,00
KELLEN CRISTINA DE JESUS FREITAS TEIXEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MUANÁ, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 0390/2025-MP/PGJ, de 31/01/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.220,00
KELLEN CRISTINA DE JESUS FREITAS TEIXEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MUANÁ, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0390/2025-MP/PGJ, de 31/01/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.000,00	3.000,00
ELEVADORES OK LTDA - EPP	3º TA do CT. 042/2021 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, componentes e insumos em elevadores de passageiros da marca ERGO. Período: 07/07/2024 a 06/07/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	26.499,96	15.458,31
VIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA	CT nº 034/2024-MPPA - Aquisição de 9.500 garrafões de água mineral (garrafão de 20 litros), para atender as necessidades das Promotorias de Justiça do Estado do Pará, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2024-MPPA, vigente até 25/03/2026. (Lei 14.133/2021)	NÃO INFORMADO	PREGÃO	87.096,10	44.612,12
CONNECTON MARKETING DE EVENTOS EIRELE	Inscrição da servidora LUIZA BARCANTE SANANDRES, Analista Ministerial - Bacharel em Direito, lotada no Departamento de Obras e Manutenção, para participar do Curso "Obras Públicas: Curso de Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial", que ocorrerá em Belém/PA, nos dias 13 e 14/02/2025.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.890,00	3.890,00
RITA CÁSSIA DA SILVA RODRIGUES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ÓBIDOS, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 0424/2025-MP/PGJ, de 31/01/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	330,00	1.036,30
RITA CÁSSIA DA SILVA RODRIGUES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ÓBIDOS, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0424/2025-MP/PGJ, de 31/01/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.337,18	3.500,00
RITA CÁSSIA DA SILVA RODRIGUES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ÓBIDOS, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0424/2025-MP/PGJ, de 31/01/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	870,00	1.500,00
VERIFACT TECNOLOGIA LTDA	CT nº 127/2024-MPPA - Contratação de solução online para captura técnica de conteúdos da internet com a finalidade de produção de provas documentais digitais para uso em juízo, na modalidade de plataforma eletrônica em nuvem (SaaS - Software as a Service), decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 022/2024-MPPA. (SaaS - Software as a Service).	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	9.700,00	9.700,00
FLASH MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA - FLASH MIDIA	CT nº 045/2024-MP/PA - Serviços de produção gráfica e instalação de materiais de comunicação visual para campanhas, eventos institucionais e sinalização interna e externa de imóveis do Ministério Público do Estado do Pará, cfe. ARP nº 022/2023-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2023-MP/PA, vigente até 18/04/2025.	MENOR PREÇO	PREGÃO	40.000,00	39.996,02
TRAEL SERVICOS E COMERCIO DE TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA	1° e 2° TA ao CT n° 158/2023-MPPA. Locação de transformador de 225 KVA, incluindo transoporte, instalação e desinstalação do equipamento ao final do período de locação. Período: 10/04/2025 a 09/04/2025	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	62.369,04	34.649,44
INTERACAO AUTOMACAO & COMERCIO LTDA	Inscrição do servidor JOÃO FABRÍCIO SILVEIRA FIGUEIREDO, Técnico Ministerial - Tecnologia da Informação/GAECO, para participar do "2º Congresso de Prevenção e Repressão a Fraudes, Segurança Cibernética e Bancária", a ocorrer nos dias 11 e 12/03/2025, em São Paulo/SP.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.650,00	1.650,00
LGL SOLAR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA	Inscrição do servidor PAULO EDILSON FERREIRA MORAES, Técnico Ministerial - TI, lotado na Promotoria de Justiça de Soure, para participar do curso "Energia Solar", que ocorrerá nos dias 11 e 12/02/2025, nesta Capital.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.290,00	1.290,00