Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
AUXILIO-TRANSPORTE-MP	FS-01-Auxílio transporte de Estagiarios -exercicio/2024- Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	8.456,00	8.456,00
LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de RONDON DO PARÁ, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0447/2025-MP/PGJ, de 04/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.991,92	3.000,00
BOLSA DE ESTAGIARIOS	FS- 01 Bolsa de estagiários - indenização - exercício /2024-Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	166.557,00	166.557,00
BOLSA DE ESTAGIARIOS	FS- 01-Bolsa de estagiários - exercício /2024-Janeiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	45.628,00	45.628,00
POLLYANNA MACIEL LARA CRUZ	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de CANAÃ DOS CARAJÁS, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0479/2025-MP/PGJ, de 05/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.223,04	3.000,00
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASILIA S.A	Prestação de serviço de energia elétrica do imóvel de propriedade do Ministério Público do Estado do Pará, localizada no SHS - Setor Smas Parkshopping - S/N, trecho 1, lote A, BI 1, sala 401, torre 1, 4º, 5º e 6º. Pavimentos - Zona Industrial, Guará, Brasília (DF).	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	4.500,00	2.888,73
LORENA THAIS NOGUEIRA PORTELA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SANTARÉM, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0443/2025-MP/PGJ, de 05/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	450,00	1.500,00
LORENA THAIS NOGUEIRA PORTELA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SANTARÉM, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0443/2025-MP/PGJ, de 05/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.524,98	8.500,00
HUGO TEIXEIRA RESENDE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MARABÁ, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 0386/2025-MP/PGJ, de 31/01/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.110,00
HUGO TEIXEIRA RESENDE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MARABÁ, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0386/2025-MP/PGJ, de 31/01/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	780,00	2.000,00
HUGO TEIXEIRA RESENDE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MARABÁ, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0386/2025-MP/PGJ, de 31/01/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.520,44	7.000,00
MARIA LUCILENE DA COSTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de BRAGANÇA, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0438/2025-MP/PGJ, de 04/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.950,00	2.000,00
MARIA LUCILENE DA COSTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de BRAGANÇA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0438/2025-MP/PGJ, de 04/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.732,99	3.000,00
ZERO NOVE 3 COMUNICACAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDAQ	CT nº 042/2024-MP/PA - Serviços de cobertura fotográfica de eventos institucionais e documentação fotográfica sob demanda para formação de acervo de imagens do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2024-MP/PA, vigente até 12/04/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	27.385,00	12.274,00
R. S. POLITANO LTDA	CT nº 147/2024-MPPA - Contratação de empresa para ministrar o Curso: "Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri", visando atender as necessidades do MPPA, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2024-MPPA, vigente até 07/07/2025.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	50.000,00	50.000,00
ANA BEATRIZ GONCALVES AMARAL	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de XINGUARA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0472/2025-MP/PGJ, de 05/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.601,27	2.800,00
ANA BEATRIZ GONCALVES AMARAL	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de XINGUARA, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0472/2025-MP/PGJ, de 05/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	1.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM	Pagamento de IPTU/2025 dos imóveis do MPPA no Município de Belém, localizados na Av. Almte. Tamandaré, nº 413 (Garagem); Rua Manoel Barata, nº 1307, Ponta Grossa (PJ de Icoaraci); Tv. Major Joaquim Távora, nº 412 (PJ Mulher); Tv. Major Joaquim Távora, nº 509 (DAJ); Tv. Major Joaquim Távora, nº 601 (entrada do estacionamento PJIJ); Av. 16 de Novembro, nº 170 (Grisólia) e Rua Avertano Rocha, nº 17 (Rofama).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	32.524,41	32.524,41
THAYSE OLIVEIRA PANTOJA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Departamento de Obras e Manutenção, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0463/2025-MP/PGJ, de 05/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.670,00	4.000,00
THAYSE OLIVEIRA PANTOJA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Departamento de Obras e Manutenção, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0463/2025-MP/PGJ, de 05/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.956,10	6.000,00