Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	CT nº 073/2024-MP/PA - Aquisição de solução de infraestrutura hiperconvergente, para atender as necessidades do Departamento de Informática do MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2023-MP/PA, vinculado à ARP nº 034/2023-MP/PA, vigente até 23/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	12.530,00	12.530,00
TIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA	1º TA ao CT nº 012/2024-MPPA - Assinatura anual para acesso ao produto Base de dados Tirant Latam, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024-MPPA, com vigência no período de 22/02/2025 até 21/02/2026.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	84.800,00	84.800,00
HERENIO DOS SANTOS COM. E IMPORTACAO LTDA	1° TA ao CT n° 088/2023-MPPA. Fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) para atender a Promotoria de Justiça de Marabá. Período: 13/07/2024 a 12/07/2025.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	6.174,00	6.076,00
INOVARE COMERCIO E SERVICOS LTDA	Aquisição de aparelhos domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, visando atender demandas do Ministério Público do Estado do Pará, conforme a ARP nº 014/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2024-MP/PA, com vigência de 04/10/2024 a 04/10/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	25.600,00	25.600,00
IMPERIO COMERCIO LTDA	Aquisição de aparelhos domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, visando atender demandas do Ministério Público do Estado do Pará, conforme a ARP nº 014/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2024-MP/PA, com vigência de 04/10/2024 a 04/10/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	40.500,00	40.500,00
JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Tomé-Açu aos Municípios de Belém e Soure, no período de 11 a 15/03/2024, cfe. a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 1646/2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	122,27	122,27
BRUNO DA CONCEICAO DOS SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ITUPIRANGA, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0611/2025-MP/PGJ, de 10/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	350,00
BRUNO DA CONCEICAO DOS SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ITUPIRANGA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0611/2025-MP/PGJ, de 10/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	804,43	1.000,00
TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	CT nº 133/2024-MPPA - Aquisição de Mobiliário, incluindo montagem e instalação, visando atender demandas para implantação dos layouts elaborados pela Divisão de Arquitetura (Tomé-Açu, Marabá, Salvaterra e Santa Izabel), cfe. a ARP nº 036/2023-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2023-MP/PA, vigente até 05/04/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	114.070,00	114.070,00
GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A.	Aquisição de aparelhos domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, visando atender demandas do Ministério Público do Estado do Pará, conforme a ARP nº 014/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2024-MP/PA, com vigência até 04/04/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	90.003,85	90.003,85
META X INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA	CT nº 134/2024-MPPA - Aquisição de Mobiliário, incluindo montagem e instalação, visando atender demandas das Promotorias de Justiça de Tomé-Açu, Marabá, Salvaterra e Santa Izabel do Pará, cfe. ARP nº 035/2023-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2023-MP/PA, vigente até 05/04/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	79.385,00	79.385,00
RMX GESTAO EMPRESARIAL LTDA	Aquisição de aparelhos domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Pará, conforme ARP nº 014/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2024-MP/PA, vigente até 04/04/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	47.840,00	47.840,00
SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA	Aquisição de aparelhos domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, visando atender demandas do Ministério Público do Estado do Pará, conforme Ata de Registro de Preços nº 014/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2024-MP/PA, vigente até 04/10/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	38.961,00	38.961,00
GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA	Aquisição de aparelhos domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, visando atender demandas do Ministério Público do Estado do Pará, conforme a ARP nº 014/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2024-MP/PA, com vigência de 04/10/2024 a 04/10/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	10.330,50	10.330,50
BZ COMERCIO & SERVICOS LTDA	Aquisição de aparelhos domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, visando atender demandas do Ministério Público do Estado do Pará, conforme a ARP nº 014/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2024-MP/PA, com vigência de 04/10/2024 a 04/10/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	1.500,00	1.500,00
CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA	CT nº 005/2025-MPPA - Contratação de renovação das licenças All Products Pack, da fabricante JetBrains e serviço de licenças JetBrains AI Service, decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2024-MPPA, com vigência no período de 30/01/2025 a 30/01/2028.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	307.550,00	307.550,00
BRIANNE SILVA BRITO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 0607/2025-MP/PGJ, de 10/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	500,00
BRIANNE SILVA BRITO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0607/2025-MP/PGJ, de 10/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.260,00	3.000,00
BRIANNE SILVA BRITO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0607/2025-MP/PGJ, de 10/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.671,64	2.500,00
INTERACAO AUTOMACAO & COMERCIO LTDA	Inscrição do Dr. MULLER MARQUES SIQUEIRA, Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), para participar do "2º Congresso de Prevenção e Repressão a Fraudes, Segurança Cibernética e Bancária", a ocorrer nos dias 11 e 12/03/2025, em São Paulo/SP.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.650,00	1.650,00