Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
ALESSANDRA GOMES DE SENA PANTOJA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de IGARAPÉ-MIRI, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 0887/2025-MP/PGJ, de 25/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	983,32	1.400,00
ALESSANDRA GOMES DE SENA PANTOJA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de IGARAPÉ-MIRI, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 0887/2025-MP/PGJ, de 25/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	200,00	1.000,00
ALESSANDRA GOMES DE SENA PANTOJA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de IGARAPÉ-MIRI, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 0887/2025-MP/PGJ, de 25/02/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.220,00
VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA	Despesa realizada em DEZ/2024, referente ao CT n° 125/2024-MPPA. Fornecimento de link de acesso à internet via satélite banda larga.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	16.400,00	16.400,00
J. L. MESQUITA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (TELENORTE)	Despesa realizada em novembro e dezembro de 2024, referente ao CT n° 128/2024-MPPA. Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e emprego de peças, componentes e insumos, sem ônus para este Órgão Ministerial, das portas giratórias associadas ao detector de metais (PGDM), instalados nos imóveis pertencentes ao Ministério Público.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	19.338,00	19.338,00
BEMFRIO SERVICOS LTDA	Despesa realizada em dezembro de 2024, referente ao CT n° 032/2024-MPPA. Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para condicionadores de ar do Ministério Público do Estado do Pará, com fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	2.638,50	2.638,50
PLANO DE BENEFICIOS PREVCOM PA	Obrigação Patronal-PREVCOM-Ativo Membro/ Servidor (promoção)-exercício /2025 - Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	70.372,73	70.372,73
PLANO DE BENEFICIOS PREVCOM PA	Obrigação Patronal-PREVCOM-Membro/ Servidor/exonerado (governança)-exercício /2025 -Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	18.156,06	18.156,06
ONE CURSOS TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA	Inscrição do servidor CARLOS VINICIUS REIS DOS SANTOS, Analista MInisterial, lotado na Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Sindicância para participar do curso "Nova Lei 14.540/2023 - Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Ambiente de Trabalho na Administração Pública", no período de 23 a 25/10/2024, em Brasília/DF.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.500,00	3.500,00
M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA	CT nº 078/2024-MPPA - Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos, para atender às demandas do Departamento Médico-Odontológico do Ministério Público do Estado do Pará, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2024-MPPA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	113.999,95	113.999,95
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Servidor-INSS - Prom. Defesa direitos constituc.-exercicio/2025-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.939,95	4.939,95
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Membro/Servidor - Prom.defesa de direitos constit.- exercicio/2025-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	204.373,39	204.373,39
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Membro,Servidor,Inativos e Pensionistas - gov.e gestão- exercicio /2025-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	189.776,55	189.776,55
AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.	1º TA ao CT 061/2024-MPPA - Contratação de Empresa especializada em serviço de cursos à distância on-line por meio da plataforma ALURA, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024, com vigência no período de 02/07/2025 até 01/07/2026.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	135.000,00	135.000,00
TECH LEAD SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA	4º TA ao CT Nº 206/2022-MP/PA - Contratação de Subscrições de Software e Serviços Especializados de Tecnologia da Informação, visando atender às necessidades da Administração Pública Estadual, decorrente do Pregão Eletrônico nº 053/2022-MP/PA, com vigência no período de 08/12/2024 até 07/12/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	686.235,00	462.979,88
PIRONTI ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS	CT n° 038/2024-MPPA. Empresa especializada em serviços de consultoria técnica para implementação do Programa de Integridade Institucional do Ministério Público do Estado do Pará e para adequação técnico-jurídica da Instituição às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n° 13.709/2018).	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	169.379,08	169.379,08
CONSTRUTORA DORATA EIRELI	1 TA ao CT- 053/2024-MP- valor referente a serviços de reforma e adaptação da antiga residência Oficial em sede deste MPPA(lote II) no município de Salvaterra cfe planilhas de quantitativos e preços,especificações e normas técnicas e plantas com vigência até 16/11/2025.	NÃO INFORMADO	TOMADA DE PREÇO	141.399,76	127.002,48
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR	Obrigação Patronal-FINANPREV-Ativos-Membro,Servidor,inativos e pensionistas-( direitos const)-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.390.814,62	5.390.814,62
AUXILIO-TRANSPORTE-MP	Auxílio transporte de Estagiarios -exercicio/2025-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	141.920,00	141.920,00
BOLSA DE ESTAGIARIOS	Bolsa de estagiários - indenização - exercício /2025-Fevereiro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	92.055,00	92.055,00